Dispensa18/05/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, ESTABELECIDA NA RUA CAETÉ, Nº 150, PRADO VELHO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.220-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.110.585/0001-00, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SEBRAE/PR PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MISSAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO MERCADO GOVERNAMENTAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente regulado, para a unidade consumidoras sob gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR.) especializada para execução do Programa de Melhoramento Genético e Qualidade do Leite no município de Marmeleiro/PR, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura.Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 87 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 43.728.245/0002-23 PARA O FORNECIMENTO DE ESTANDE PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 DO SEBRAE SÃO PAULOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade24/03/2026empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE) para LOCAÇÃO DE ESTANDE NO EVENTO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, a fim de atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Teixeira de Freitas.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Inexigibilidade19/03/2026Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de serviço de empresa especializada e comprovação técnica de cronometragem eletrônica , disponibilização de chips, numero de peito, pórtico inflável, relógio para a realização de eventos esportivos. Contratação de serviço de empresa especializada e comprovação técnica de cronometragem eletrônica , disponibilização de chips, numero de peito, pórtico inflável, relógio para a realização de eventos esportivos.Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 43 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L3250 PATRIMONIO N 10029 DA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SENDO MAO DE OBRA USADA NA LIMPEZA DO CABECOTE E REPARO DA FONTE. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR PRO200 M277 DW TECNOLOGIA LASER JET COLOR IMPRESSAO COPIA DIGITALIZACAO REDE WI FI FAX DUPLX 19 PPM PATRIMONIO N 7715 DA VIGILANCIA SANITARIA SENDO MAO DE OBRA USADA NA REVISAO LIMPEZA LUBRIFICACAO E REPARO DA ESTEIRA TRANSFERIDORA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de peças/componentes e contratação de serviço técnico especializado de manutenção corretiva, com aplicação dos componentes, para ventilador pulmonar da marca Maquet, modelo Servo/Servo-Air, número de série 17216, pertencente ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 36 mil