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117 resultados para "ENTREGA DE RECURSOS PARA"

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Dispensa16/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO: ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAL, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE QUESTÕES OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS (QUANDO APLICÁVEL), GESTÃO DE INSCRIÇÕES, CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DADOS FINAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA/SC.

Camara Municipal de Ibirama · Ibirama/SCR$ 13 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE BENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, INDICADOS NO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE ASPIRANDO MELHORIAS NA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS Nº 202339420005, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRÁVES DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA O CENTRO DE DEFESA DA VIDA IRMÃ HEDWIGES ROSSI/AÇÃO SOCIAL SÃO PAULO VI/CD VIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil