Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPALFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada em serviços de operacionalização de eventos esportivos para a prestação de serviços durante as competições dos Jogos Escolares Municipais 2026 – XVIII JEM e do III Jogos Escolares Municipais ParadesportivosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS “MELHOR QUALIDADE DE VIDA” E “SAÚDE DO TRABALHADOR”, E AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA O IDOSOS E NATAÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 81 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL.Secretaria da Educacao · Inhacorá/RSR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BICICLETAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO DA ?PEDALADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?, AÇÃO INTEGRANTE DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES, PROFESSORES, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Servicos de formacao dos profissionais da Educacao da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 12 mil
Dispensa17/04/2026Aquisição emergencial de saco para coleta de amostras e filtro de café para as escolas municipais, tendo em vista a necessidade desses itens e que não constam em ata de registro de preços. Justificamos a necessidade da compra, pois a fiscalização proibiu o uso de coador de pano por ser considerado anti higiênico e os sacos para coleta de amostras tem por objetivo atender às exigências do Manual de Boas Práticas a ser implementado nas escolas municipais.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS · Três Cachoeiras/RSR$ 35 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de tintas e materiais destinados à pintura e revitalização das dependências físicas das unidades escolares municipais Escola Casimiro de Abreu e Escola Prof. Jany Pucci Delfes Filho, visando a manutenção preventiva e corretiva dos espaços internos e externos, garantindo ambientes adequados ao desenvolvimento das atividades educacionaisMUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 19 mil
Dispensa06/04/2026FORMAÇÕES CONTINUADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Juquitiba/SPR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DE PROGRAMA ESCOLA FAZENDÁRIA MUNICIPALSecretaria de Finanças e Administração · Arujá/SPR$ 64 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAIS - DIA DA CRIANÇAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa02/02/2026CURSO DE CAPACITACAO P/ PROFESSORES DA REDE MUNICIPALSECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL BLANDINA VASCONCELOS ALAMY - AVENIDA JOSÉ MESSIAS FERREIRA Nº 1700; ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA INEZ NAVES - RUA CORONEL JOÃO INÁCIO, Nº 790 CENTRO, ESCOLA MUNICIPAL JUVERCINA TEIXEIRA DE MENDONÇA, RUA PAINEIRAS S/N, LAGO DAS BRISAS, ESCOLA PAROQUIAL - RUA GOIAS N° 542, CENTRO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DURANTE EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada em formações e capacitações para profissionais de magistério, gestores e alunos da educação básica municipalSEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 3,9 mi
Inexigibilidade28/01/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL BLANDINA VASCONCELOS ALAMY - AVENIDA JOSÉ MESSIAS FERREIRA Nº 1700; ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA INEZ NAVES - RUA CORONEL JOÃO INÁCIO, Nº 790 CENTRO, ESCOLA PAROQUIAL - RUA GOIAS N° 542, CENTRO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DURANTE EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 100 mil
Dispensa04/05/2026FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 302
Inexigibilidade28/01/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL BLANDINA VASCONCELOS ALAMY - AVENIDA JOSÉ MESSIAS FERREIRA Nº 1700; ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA INEZ NAVES - RUA CORONEL JOÃO INÁCIO, Nº 790 CENTRO, ESCOLA MUNICIPAL JUVERCINA TEIXEIRA DE MENDONÇA, RUA PAINEIRAS S/N, LAGO DAS BRISAS, ESCOLA PAROQUIAL - RUA GOIAS N° 542, CENTRO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DURANTE EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 100 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS DESMONTÁVEIS, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COMPREENDENDO ESCOLAS MUNICIPAIS, PRÉ-ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ITINERÁRIO "55".Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 210 mil
Inexigibilidade06/05/2026Serviços de formação para profissionais da área pedagógica da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 13 mil