Dispensa23/07/2026REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de serviços locação de touro mecânico, incluindo o fornecimento do equipamento, monitor/operador, transporte, instalação, operação e retirada de eventos, para o Campus Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense atender ao evento pedagógico, social e cultural - V Gincana do IFSul - câmpus Sapiranga - referente ao Projeto de Ensino (Processo 23703.000424.2026-08) vinculado ao Edital de Fluxo Contínuo PROEN 01/2026 nos termos da TR.CAMPUS SAPIRANGA IFECT SUL RIO GRANDENSE · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSAInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASTRAMÓVEL BRASIL LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, POR MEIO DAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA, COM ABORDAGEM MINIMAMENTE INVASIVA, BEM COMO A MICROCHIPAGEM ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE ROUPA PÓS CIRÚRGICA OU COLAR ELISABETANO, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO SEMAE 1842/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 65/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22614 EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.Gestão do Departamento de Meio Ambiente · Timbó/SCR$ 198 mil
Dispensa06/08/2026encerrado.Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em treinamento, para a capacitação de 20 (vinte) servidores no curso intitulado Gestão de projetos e de processos, voltado a servidores vinculados à Controladoria Geral do Município, na modalidade presencial, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa30/07/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02596/26 Contratação de Empresa especializada para aferição de tacógrafo Fiscal: Tiago de Almeida parecer jurídico processo 203803PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 630
Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE SEI 0050500056.000760/2023-31[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e reforma de alguns prédios, vinculados à Secretaria de Administração. | Processo 3500303.401.00005398/2026-01.Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura · Aguaí/SPR$ 36 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMOS 45, PACIENTES: GABRIELLY VITORIA RIBEIRO PINTO ? PROCESSO N° 00098448320148260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA ? PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de Fogão 4BC Supreme BR Biv para atender às necessidades da Casa de Apoio de Barretos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme processo SEI n° 3546603.437.00001277/2026-36.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de plantas ornamentais para o Complexo Turístico vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Processo SEI n°3546603.437.00001202/2026-55PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 650
Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE sei 0050500056.000575/2022-65[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 819
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa29/07/2026Despesa relativa ao pagamento do Atestado de Responsabilidade Técnica relacionado com o Laudo de avaliação imobiliária para processo licitatório de cessão de uso - realizada por servidor vinculado a este Órgão.29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 108
Dispensa27/07/2026Aplicação intra-vítrea do medicamento Aflibercepte (EYLEA) SARAH MICHELI ARAÚJO DOS SANTOS - PROCESSO 394.01.2012.002989-1PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerradoESTANTES DE AÇO SEI: 0050500056.001213/2021-19[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Dispensa30/07/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001248/2026-74; Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas para manutenção e execução de serviços públicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de estágio para educandos dos níveis de ensino: superior, técnico e médio, incluindo a fase de recrutamento e do processo seletivo para atender as demandas das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d’ Ávila- Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000497-53.2026.8.26.0244, Edson Luiz Frederico x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP);contador credenciado:CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL Chave PIX: 57206015204DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 198
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO GERENCIAIS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO INICIAL E FINAL DOS PROCESSOS RELACIONADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL VINCULADOS A CONVÊNIOS, PROPOSTAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, INCLUSIVE SISTEMA BÚSSOLA DA ITAIPU BINACIONAL E E-PROTOCOLO DO ESTADO DO PARANÁ.PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 55 mil