Dispensa06/01/2026PAGAMENTO DE RRT DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 (ESTIMATIVO) DEPARTAENTO DE OBRASMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 500
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL E GUIA DE LOCOMOÇÃO, EM CARÁTER ESTIMADO ANUAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS GERADAS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS MUNICIPAIS, REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E ALMOXARIFADO MUNICIPAL, MEDIANTE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 128 mil
Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 924 mil
Inexigibilidade12/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE TELEFONIA FIXA - REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de profissional para prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, a serem executados sob demanda, destinados à condução de eventos, solenidades, cerimônias e atos institucionais do Tribunal, mediante contrato administrativo por empreitada por preço unitário, com pagamento por evento realizado, conforme quantitativo estimado.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE 400 CAFÉS COMPLETOS, DESTINADOS AOS ENCONTROS DA AMAPIJIS - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONSTAS DO ISSEM, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13/04 E 05/10/2026. QUANTIDADE/VALOR ESTIMATIVO, CONFORME CONFIRMAÇÕES DO GRUPO. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 DIAS APÓS CADA EVENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM NO PERÍODO DE 09/12/2025 À 27/12/2025, DESTINADO AOS VEÍCULOS RYA4F77, QHT1846, EQ02, PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 867
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA TRATADA (CAERD), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 34 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10 PERÍODO DE 04/12/2025 À 16/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QJW5181, SXJ9B98, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 482
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10, PERÍODO PERÍODO DE 23/11/2025 À 15/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QIH5752, RAD5017, SXJ9B98, RLM0G89, MLW7655, MMM4824, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROVISORIAS 2026.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA TRATADA (CAERD), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 265 mil
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO, PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 75 mil
Inexigibilidade12/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-PITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE AVISO DE LICITAÇÕES, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, REVOGAÇÕES E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECORRENTES DE DISPOSIÇÃO LEGAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REALIZADOS PELO SETOR DE LICITAÇÕES. ESTIMATIVA: AGOSTO À DEZEMBRO/ 2026.Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 400