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163 resultados para "ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE"

Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE BENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, INDICADOS NO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE ASPIRANDO MELHORIAS NA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS Nº 202339420005, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRÁVES DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA O CENTRO DE DEFESA DA VIDA IRMÃ HEDWIGES ROSSI/AÇÃO SOCIAL SÃO PAULO VI/CD VIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO INTERINSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUALIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LA E PSC).

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 88 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil