Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.623.504/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS SHOWS DO CANTOR NATANZINHO LIMA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 43º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE REDENÇÃO/PA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL · Redenção/PAR$ 450 mil
Inexigibilidade10/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS — DILUENTE, HEMOLISANTES E DETERGENTE — DESTINADOS AO ANALISADOR HEMATOLÓGICO SINSENG MAX S-5, A SEREM FORNECIDOS POR EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA E COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINAIS DA FABRICANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL DOS GIBIS EDUCATIVOS DA "TURMA DA MÔNICA", COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSINATURAS MENSAIS DOS REFERIDOS MATERIAIS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SPSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Borborema/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 43 mil
Dispensa30/06/2026encerradoSERVIÇO DE LOCAÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 392
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista, cuja produção, comercialização e distribuição é exclusiva da Editora Fórum Ltda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇO DE LOCAÇÃOCONSELHO REG. DOS TÉC. IND. DO EST. DA BAHIA · Salvador/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de apresentação artística musical nacional do cantor Ralf, por intermédio da empresa NOVA YORK MUSIC LTDA, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de apresentação artística musical nacional do grupo Muierada, por intermédio da empresa Muierada Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 165 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento do material pedagógico Projeto Castelo Sensorial a fim de proporcionar ambientes educativos mais lúdicos, interativos e inclusivos, favorecendo o estímulo das habilidades cognitivas, motoras, sensoriais e socioemocionais, através de atividades práticas e experiências sensoriais, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, comercialização e distribuição, conforme ETP, TR. Parecer Jurídico 511/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 187 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da empresa BM&F Publicidades Ltda., detentora de exclusividade na exploração e comercialização de mídia exterior nos ônibus que integram o Sistema Transcol da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES, para aquisição de espaço publicitário específico destinado à veiculação de campanha institucional do CREA-ES.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Vitória/ESR$ 185 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPLACAMENTO DE VEÍCULOSFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 318
Inexigibilidade11/02/2026Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, a saber: SDH-20 Diluente, SDH-20 Lisante e SDH Cleaner, destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da Máquina de Hemograma – Marca Labtest, modelo SDH-20, utilizada nos procedimentos de análises laboratoriais realizados pela rede municipal de saúde, sendo a empresa fornecedora a única que detém a exclusividade na fabricação e comercialização dos referidos reagentes compatíveis com o equipamento, condição indispensável para garantir a correta operação, a confiabilidade dos resultados e a preservação do equipamentoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a manutencao obrigatoria revisoes de 1.500 horas exigidas pelo fabricante XCMG para nao perder a garantia do Cilindro Compactador modelo XS123PDBR chassis XUG01231CPAE00910 destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e infraestrutura ao qual a CONTRATADA e detentora exclusiva dos direitos de comercializacao da Marca XCMG no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com justificativas e documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOSMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição e implantação da Coleção Educacional Autoral PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A solução inclui material didático autoral, metodologia pedagógica própria, formação inicial e continuada ministrada diretamente pelas autoras dos conteúdosPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 88 mil