Inexigibilidade18/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°441.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 255 mil
34 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLARMENTAR"
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00
SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Dispensa09/06/2026
EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADO.
CMV - Camara Municipal de Vereadores · Horizontina/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade05/03/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO EMENDAS PARLAMENTARES COM OFICINA PRATICA, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 278/SEMSAU/2026.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 DIAS 19 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 20 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H. PARA A SERVIDORA DA CAMARA DE VEREADORES SR. HAISSA MUHAMMAD
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 916
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil