Inexigibilidade25/05/2026ATENDIMENTO DE LIMINAR JUDICIAL 1008434-56.2024.8.26.0248, EM NOME DE KLEBER PEREIRA DE LIMA, CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 500
Inexigibilidade11/03/2026EMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO.Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores P · Barra Mansa/RJR$ 45 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TUBOS E CANALETAS DE CONCRETO, DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, em conformidade com os detalhamentos contidos no Termo de Referência – Anexo II.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 49 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO REFEITO CONFORME EMPENHOS SE 1610 - PROCESSO 615/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2025GERAL · Roseira/SPR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContração de empresa especializada para execução das obras de ampliação do refeitório, reconstrução/reforça estrutural da fachada do barracão, reforma das instalações elétricas do barracão e execução de melhorias externas complementares na sede da AMARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e seus anexos.Unidade Única · Caldas/MGR$ 140 mil
Dispensa12/08/2026SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de quiosque no Centro de Lazer “Gentil Moreira”, no município de Ubarana/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os Anexos, conforme Processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 77 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade06/08/2026APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no Município de URUARÁ/PAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Uruará/PAR$ 126 mil
Dispensa11/02/2026encerradoPODER EXECUTIVO - SEMAT - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CORSA ETM-2H46.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 745
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra de Ampliação da EIEF Pira Rupã, localizada em Palhoça, pertencente à Secretaria de Estado da EducaçãoSecretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa02/02/2026encerradoPODER EXECUTIVO - SEMAT - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS VISANDO A MANUTENÇÃO DA MONTANA PLACA ASY-2163.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 105
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA GARAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO RECEBIMENTO DE 05 NOVAS VIATURAS E 01 EMBARCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade30/06/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA DESTINADO À EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISAÍAS COELHO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI.Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade14/05/2026PROCESSO Nº 20/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS; ADITIVOS, REEQUILÍBRIO, MEDIÇÕES E PAGAMECÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO PISO E DA COBERTURA DA COZINHA E REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA. CUSTEADO ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL NO VALOR DE R$:100.000,00 (CEM MIL).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 108 mil
Dispensa17/06/2026encerradoVENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER CANON IPF 770 E IMPRESSORA MULTIPODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 27 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MGCâmara Municipal de Japonvar · Japonvar/MGR$ 126 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CAU-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA PARCIAL DA PLATAFORMA DE CULTURA - CONTRATO Nº 203/2024.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa22/01/2026encerradoPODER EXECUTIVO - SEMAF - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET (PLANO EMPRESARIAL), INCLUSO EQUIPAMENTOS EM REGIME COMODATO E ASSISTÊNCPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 32 mil