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56 resultados para "Elaboração de TRT -"

Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL ENQUADRADO COMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS, MEMORIAIS, DESENHOS, ART E OU TRT, E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DA ABNT E PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Prefeitura Municipal de Atalanta - SC · Atalanta/SCR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (Jurídica) ou profissional liberal (Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira (nova usina solar) e de Catolé do Rocha (ampliação da usina existente). Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, quantitativos e orçamentos detalhados referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos nos referidos prédios, pertencentes ao TRT 13º Região.

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026

Conforme ETP

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil