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243 resultados para "Elaboração e Revisão de"

Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP); elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura destinados à elaboração, revisão, compatibilização e detalhamento executivo das intervenções de revitalização da Estação Ferroviária de Jandaia do Sul e seu entorno urbano, compreendendo projetos arquitetônicos, complementares, urbanísticos, de mobilidade urbana e de infraestrutura, incluindo passarela de pedestres, áreas de convivência e integração cicloviária, bem como a elaboração de documentação técnica, orçamentação, compatibilização e obtenção das aprovações, anuências e licenciamentos necessários junto aos órgãos competentes.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.

NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Estudos e Projetos

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM-CA), APOIO BEM COMO ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANCON), O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O PLANO DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026

Estudos e Projetos

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa07/01/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 122 mil
Dispensa13/03/2026

Estudos e Projetos

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO E GESTÃO DOS EVENTOS DE SST DO eSOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NÍVEIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 115 mil
Dispensa16/04/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 213 mil
Dispensa05/08/2026

Referente aquisição do GOOGLE AI PRO 5TB ANUAL, devido a necessidade de disponibilizar uma solução integrada de inteligência artificial e armazenamento em nuvem para apoiar as atividades institucionais, proporcionando maior produtividade na elaboração, revisão e análise de documentos, geração de conteúdos, organização de informações e automação de tarefas. Além dos recursos avançados de inteligência artificial, o plano oferece 5 TB de espaço em nuvem para armazenamento seguro de arquivos, backup e compartilhamento de documentos, garantindo maior eficiência, disponibilidade e continuidade das atividades administrativas, bem como a segurança das informações e a otimização dos processos de trabalho. Conforme meta 01 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 213 mil