Dispensa23/07/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal deCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 35 mil
Dispensa03/08/2026encerradoElaboração de projeto elétrico17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM) E GEOPROCESSAMENTO, PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Dispensa04/08/2026Termo de responsabilidade tecnicaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo geotécnico, ensaios de solo, sondagens e estudos preliminaresMUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria atuarial, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Revisão de Segregação de Massas, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de São Leopoldo.INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 113 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visando à compatibilização das atividades turísticas com a preservação ambiental da zona costeira, proteção das áreas de desova de tartarugas marinhasMUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026Prestacao de servicos especializados em geologia consistentes na elaboracao de estudo tecnico para definicao e locacao de poco tubular profundo com a respectiva elaboracao de memorial descritivo para fins de instrucao de edital de Concorrencia destinado a execucao da perfuracao bem como o acompanhamento tecnico e a fiscalizacao da execucao da perfuracao do poco tubular visando subsidiar e assegurar a correta captacao de agua subterranea no Municipio de Morro Reuter RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade analisar a viabilidade da contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria institucional na área de habitação de interesse social e regularização fundiária.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Inexigibilidade07/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração MunicipalPrefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada em consultoria técnicaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 115 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSERVICOS DE ELABORACAO/EXECUCAO PESQUISAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval, hidrodinâmica, oceanografia aplicada, análise de riscos operacionais e simulação computacional de manobras de embarcações em ambiente Real-Time, destinados à elaboração de estudos técnicos para avaliação da viabilidade operacional, das condições de navegabilidade e da segurança da futura travessia hidroviária do Rio Mearim, no Estado do Maranhão.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · São Luís/MAR$ 694 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil