Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 200
Inexigibilidade01/07/2026Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex-Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Nerópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex-Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 900 mil
Inexigibilidade29/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO · Nerópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade29/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 900
Inexigibilidade15/05/2026Credenciamento, na Cidade de Ijui-RS, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar.27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Ijuí/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Inexigibilidade28/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.22º BATALHãO DE INFANTARIA · Palmas/TOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 400
Dispensa09/06/2026encerradoconforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex-Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme o aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Dispensa04/08/2026encerradoConforme o aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Dispensa25/06/2026encerradoconforme avisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi