Inexigibilidade06/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DE IPREMIN SAÚDE DA FELEOSFIMES · Mineiros/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DE IPREMIN SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO GERALFIMES · Mineiros/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade28/01/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026encerradoDESPESAS COM EMPENHO ESTIMATIVO, EM FAVOR DA EMPRESA ENERGISA RONDONIA S. A, CNPJ 05.914.650/0001-66 - PARA O EXERCICIO DE 2026 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 570 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoDESPESAS COM EMPENHO ESTIMATIVO, EM FAVOR DA EMPRESA ENERGISA RONDONIA S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66 - PARA O EXERCICIO DE 2026 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026fornecimento de energia elétrica ao campus Ibatiba, durante o exercício de 2026, solicito autorização para emissão de empenho estimativo em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.AIFES - CAMPUS IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade22/01/2026fornecimento de água ao campus Ibatiba, durante o exercício de 2026, solicito autorização para emissão de empenho estimativo em favor Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANIFES - CAMPUS IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO, PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 75 mil
Inexigibilidade20/01/2026Empenho por estimativa em favor da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA ALDERICO TEDOLDI, se enquadrando no art. 60, parágrafo 2° da Lei 4.320/1964, para fornecimento de passagens destinadas a população em situação de rua, atendidas pelo Centro Pop, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026Fornecimento de energia elétrica em atendimento as quadras, ginásios e sede da Secretaria Municipal de Esporte Lazer em favor da LIGHT SA. Empenho estimativo.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 76 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 128 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto de contratação de empresa para prestar serviços com Fornecimento de Energia Elétrica para Secretaria de Turismo em favor da LIGHT SERVIÇOS de ELETRICIDADE S. A. Empenho EstimativoPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Energia Elétrica. Resguardar despesa para consumo de energia elétrica da Secretaria de Administração para o exercício de 2026. Solicito empenho estimativo no valor de R$ 318.810,00 em favor de Light Serviços de Eletricidade S.A., cujo CNPJ 60.444.437/0001-46.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 319 mil
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CORBIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FAURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 222 mil
Inexigibilidade25/02/2026Solicito contratação da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que é especializada em fornecimento de energia elétrica, em favor de , para o exercício de 2026.Tipo de empenho: ESTIMATIVOPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DE IPREMIN SAÚDE PARA O CURSO DE MEDICINAFIMES · Mineiros/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026Empenho estimativo para em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica do imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Empenho estimativo no valor de R$ 941.432,80 (Novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) em favor da empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ.: 16.238.339/0005-94 para para o fornecimento de recarga de cartões de Vale Transporte, destinada ao atendimento de funcionários da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR e acompanhantes de alunos da Educação Especial, em linhas municipais, por período de 12 meses.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 941 mil