Inexigibilidade01/07/2026Fornecimento de Energia Elétrica.COORDENACAO REGIONAL XAVANTE · Barra do Garças/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS estudo e levantamento proveniente das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 400 mil
Dispensa20/07/2026SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026Fornecimento de Energia Elétrica.CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA · Lapa/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 880 mil
Inexigibilidade08/01/2026Fornecimento de energia elétricaCAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 172 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2026FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade22/01/2026Fornecimento de energia elétricaCâmara Municipal de Paranagua · Paranaguá/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2026FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos na modalidade Turn Key para elaboracao e execucao de projeto de eficientizacao do sistema motriz da Estacao de Tratamento de Rio de Peixe com recursos financeiros aplicados pela CEMIG Distribuicao S.A Cemig D provenientes do Programa de Eficiencia Energetica PEE da Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEELSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 510 mil
Inexigibilidade09/01/2026Fornecimento de energia elétrica15 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 204 mil
Inexigibilidade26/01/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DIVISAO DE TRANSPORTES · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CEMIG SIM PARA ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 777 mil
Inexigibilidade04/02/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS PARA PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, DURANTE O ANO DE 2026.DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 3,0 mi
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Elétrico Executivo visando à realocação e reorganização do sistema existente de geração de energia solar proveniente das placas fotovoltaicas instaladas no Parque de Eventos Heinrich Fankhauser, com destinação às unidades escolares EMEF Amadeu do Prado Mallmann e EMEI Vendelino Waldemar Rauber, compreendendo também a elaboração, protocolo, acompanhamento e atendimento de eventuais exigências técnicas necessárias para análise e aprovação do projeto junto à concessionária RGE.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026Fornecimento de energia elétricaINSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBLICO DE JARU · Jaru/ROR$ 155 mil
Dispensa16/01/2026PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL SITUADO À RUA BIAS FORTES, Nº 336, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS/MG, ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA SANTA CASA DE ALFENAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Fornecimento de energia elétricaPMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 186 mil
Inexigibilidade04/02/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 318 mil
Dispensa16/01/2026PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALTAIR DA SILVA BONFIM, Nº 1252, NA CIDADE DE BARRETOS/SP, LOCADO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Fornecimento de energia elétricaSESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 48 mil