Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Dispensa27/02/2026encerradoConforme inserido no Certame18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaEDF-ADMINISTRAÇÃO REGION. DO RECANTO DAS EMAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO COM ÊNFASE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA APOIAR AS AÇÕES DE VISIBILIDADE DAS PAUTAMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 61 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade27/04/2026O objeto deste Chamamento Publico sera para fins de firmar parceria com Organizacao de Sociedade Civil sendo Instituicoes de Longa Permanencia ILPIs que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas em situacao de vulnerabilidade ou risco social nos termos do Estatuto do Idoso e da Politica Nacional de Assistencia SocialMUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa22/04/2026encerradoConforme o editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 620 mil
Dispensa19/02/2026encerradoEstar de acordo com o EditalSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de prestação de serviços artísticos, decorrente de credenciamento realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, Josie Antello, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de ATRIZ I para o Projeto do Cabaret do Gláucio do Teatro Glaucio GillFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE CANTINHO CORRENTE, do município de OEIRAS-PI , território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026encerradoConforme inserido no Edital - Aviso de contratação.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 02/2026, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-plantões para atuação junto à unidade básica de saúde – UBS 24 horas, afim de atender as necessidades da secretaria municipal saúde do município de nossa senhora das graças, estado do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Chamamento Público n° 02/2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 874 mil
Dispensa20/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 224
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de 100 (cem) horas de workshops, com o tema “Mini Heróis Saudáveis”, destinados ao público infantojuvenil, com foco em ações educativas, preventivas e de promoção da saúde, a serem desenvolvidas no âmbito do Município, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, no contexto de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, nos termos do Edital nº 02/2025 – Chamamento Público para Órgãos Governamentais, vinculado ao Processo SGP-e SAS nº 00004349/2025. Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 -Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e AdolescênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Dispensa09/03/2026encerradoConforme edital.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoConforme edital.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 934