Inexigibilidade21/05/2026
O objeto deste instrumento contratual para a prestação de serviços de divulgação de eventos, atos, decretos, p
CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA · Sonora/MSR$ 0
126 resultados para "Este instrumento contratual tem"
Inexigibilidade13/01/2026
O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de TREINAMENTO PARA AVALIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 69 mil
Dispensa19/05/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da sala de velórios do Cemitério Municipal de Caldazinha/GO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 128 mil
Dispensa18/05/2026
Aquisição de material permanente (longarinas), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026
prestacao de servicos de tecnologia da informacao e processamento de dados previdenciarios visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercicio de 2026 conforme condicoes especificacoes e quantitativos a serem definidos no respectivo instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.
Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.
Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Inexigibilidade06/05/2026
O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade tecnica na area de INVENTARIO PATRIMONIAL para prestacao de servicos tecnicos no Municipio de Quarai visando a prestacao de servicos tecnicos de inventario geral dos bens do ativo imobilizado com sua reavaliacao seguindo as NBCASP MCASP e para o atendimento das demandas do TCE STN dentre outros. 2.2. Entende se por descricao detalhada do objeto os servicos prestados discriminados no Termo de Referencia anexo ao presente instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 44 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens moveis nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MEX-17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO · Amambai/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026
objeto deste Instrumento Contratual é a disponibilização de licença de uso mensal da solução SAJ Procuradorias (modelo Box), na modalidade SaaS (software como serviço), incluindo serviços iniciais de implantação e integração com o sistema de Dívida Ativa, visando a informatização e automação de rotinas da Procuradoria-Geral do Município de Cassilândia/MS
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 123 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VISTORIA DO TACÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa01/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 83
Dispensa29/04/2026
O presente contrato tem como objeto a prestacao de servicos de capacitacao e ou de consultoria destinados a potenciais empresarios microempreendedores individuais micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE na forma e modo estabelecidos neste instrumento contratual e Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 196 mil
Dispensa16/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 105
Inexigibilidade27/04/2026
Realização de eventos de capacitação, conforme condições apresentadas neste instrumento contratual.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC · Florianópolis/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade17/04/2026
INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo
Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 444
Dispensa21/04/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 90
Inexigibilidade09/04/2026
[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.
CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Dispensa09/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 886
Dispensa09/04/2026
Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços hospitalares de limpeza, higienização e conservação, visando atender às necessidades imediatas da Fundação Hospital Centenário, garantindo a manutenção das condições sanitárias adequadas em todas as áreas assistenciais e de apoio, conforme especificações constantes neste instrumento contratual e no seu anexo.
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO · São Leopoldo/RSR$ 5,3 mi
Dispensa30/06/2026
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Locação de veículo passeio, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender as necessidades da Central Permanente de Licitação, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital PE nº 90.039/2025 - CPL/PMSL, proposta de preços apresentada e ARP nº 307/2025-CPL/PMSL, constantes do instrumento contratual e seus anexos
Central de Licitações · São Luís/MAR$ 28 mil
Dispensa10/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 208