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205 resultados para "Este termo tem por"

Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhã

Fornecimento de água mineral à classe 8960, descrito no ITEM 4.2 deste Termo de Referência, para atendimento aos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte e entrega nos locais de destino, e demais despesas diretas e indiretas, nas condições descritas e especificadas no presente Termo de Referência e em seus Anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa17/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, consistentes em computadores desktop completos, incluindo monitores e nobreaks, destinados a atender às necessidades do Fundo do Centro de Estudos da Procuradoria, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas e jurídicas, bem como em conformidade com as especificações técnicas mínimas constantes neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 145,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil