Inexigibilidade03/03/2026Contração curso de aperfeiçoamento Boas Práticas em AçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026PC nº 019/2026_Inexigibilidade nº10/2026 - Serviço técnico especializado de instrutoria com a professora ANDRÉA CORRADINI REGO COSTA Oficina de Comunicação Colaborativa no Ambiente de Trabalho[P]-ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GU · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS & 1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DE PROMPTS, RISCOS CONTRATUAIS, EXECUÇÃO, MEDIÇÃO, ADITIVOS E RESPONSABILIZAÇÃO NA PRÁTICA e OFICINA PRÁTICA: CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA — EVITE ERROS QUE PODEM GERAR RESPONSABILIZAÇÃO”, por intermédio da INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, a ser ministrado pela professora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, no formato online destinada a servidores do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no Pregoeiros Summit 2026, Imersão em Licitações e Contratos Públicos, a ser realizado no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 25 a 27 de Fevereiro de 2026, ofertado pela empresa organizadora CEAP Brasil. O evento possui carga intensiva de 24 horas de formação, incluindo palestras, workshops simultâneos, sala do pregoeiro, consultorias, oficinas práticas, debates e experiências aplicadas à Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021CONSELHO REGIONAL DE ADMINIST. MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 40 mil
Inexigibilidade06/02/2026om carga horária de 30 horas presenciais, o evento acontecerá de 22 a 26 de junho de 2026 em Foz do Iguaçu-PR, ofertando palestras e oficinas práticas conduzidas por especialistas renomados na área de licitações e contratos, abordando temas atualizados conforme a Lei no 14.133/2021, entendimentos dos órgãos de controle e boas práticas de governança públicaESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de profissional para ministrar 8H/A de OFICINA ““Escritas a partir das margens: experiências de corpos masculinos dissidentes”, para público do evento 1º Colóquio Experimentar pedagogias e processos dramatúrgicos: trançar textos, aerar procedimentos, em 19 E 20/06/2026, no CEART. Programa de Extensão Encontro com Dramaturgo (PAEX). SGPE 18607/2026Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026O EVENTO É UMA REALIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SEBRAE-MG, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL É NECESSÁRIA DEVIDO À NATUREZA PRÁTICA DAS OFICINAS E CONSULTORIAS CUSTOMIZADAS, NÃO HAVENDO ALTERNATIVA EQUIVALENTE QUE REÚNA TAMANHA DENSIDADE DE CONTEÚDO ESPECIALIZADO PARA O SETOR GASTRONÔMICO NO PERÍODO PRETENDIDOUnidade Única · Boa Esperança/MGR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoA contratação de empresa para ministração de oficina de bonecaria de pano na modalidade presencialSecretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerradoA contratação de empresa para ministração de oficina de bonecaria de pano na modalidade presencialSecretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINAS DE FUTEBOL NA MODALIDADE FUTSAL NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OBJETIVANDO A INSTRUÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE ESPORTE, REGRAS ESPORTIVAS, FUNDAMENTOS TÉCNICOS, PRÁTICA EM ESPORTE, PREPARAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO DE GOLEIROS, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS FINAIS DE SEMANA E ORGANIZAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 02 (DOIS) PROFISSIONAIS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de profissional para ministrar 8H/A de OFICINA “Escritas a partir das margens: experiências de mulheres”, para público do evento 1º Colóquio Experimentar pedagogias e processos dramatúrgicos: trançar textos, aerar procedimentos, em 19 E 20/06/2026, no CEART. Programa de Extensão Encontro com Dramaturgo (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAo integrar a ASSEFIN-SP, o Município de JACAREÍ passa a fazer parte da principal rede estadual de cooperação e fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Finanças, com acesso a: Eventos presenciais e virtuais de alto nível técnico; Oficinas regionais e cursos gratuitos (contabilidade, precatórios, planejamento, tributação, fiscalização) Debates e estudos da Reforma Tributária, com especialistas nacionais Grupos de trabalho permanentes (contábil, tributário, fiscal e RPPS) Apoio institucional e consultoria colaborativa entre municípios e também com a ASSEFIN Rede intermunicipal de boas práticas e soluções compartilhadasGERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de serviços de empresa especializada no serviço de oficineiro para administração de oficina de artesanato, 12 horas mensais, com encontros quinzenais.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DA OFICINA DE FANFARRA MUNICIPAL DE PARAÍSO, VINCULADA AO PROJETO "EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA", COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, PARA ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA CIEF PROF DARCY RIBEIRO, ENSAIOS, TREINAMENTOS TÉCNICOS, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FANFARRA, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES, DESFILES CÍVICOS, SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA CÍVICA E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.DIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE · Paraíso/SCR$ 48 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO E RECICLÁVEIS, DE ACORDO COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NO ESPAÇO DE CONVÍVIO, COM O INTUITO DE PROMOVER REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, FOTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DE USUÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 19 mil
Dispensa13/04/2026A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limiteMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026CURSO MASTERCLASS NR-01 NA PRÁTICACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ESPELHO COM MOLDURA PARA A SALA DE BALÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. COMPRA JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DO ESPELHO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE BALÉ, PERMITINDO QUE OS ALUNOS ACOMPANHEM E CORRIJAM SEUS MOVIMENTOS, POSTURA E COORDENAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO. ESSALTA-SE QUE O REFERIDO MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURA E QUALIDADE DAS OFICINAS OFERECIDAS À COMUNIDADE. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3777.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado de remotamente, de Instrutoria em Pós-graduação Lato Sensu, para realização da "Oficina de Policy Brief"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil