Dispensa24/03/2026Aquisição de Kits para o Grupo de Gestantes.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026encerradocontratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste municípioPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 64 mil
Dispensa08/01/2026Aquisição de KIT DE CURATIVESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de Kits natalidades - enxovais para eventual fornecimento a recém-nascido (neonato), que serão distribuídas às gestantes em vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelos serviços socioassistenciais - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nas ações/programas da Secretaria de Assistência Social – FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA–PE · São Bento do Una/PER$ 60 mil
Dispensaregistro de preços20/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 08 KITS DE MICROFONE LAPELA SEM FIO, SISTEMA DIGITAL KIT DUPLOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de kits para testes rápidos.MES-FUNDO MUN DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 43 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, equipamentos e kits operacionais destinados à composição dos kits de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e kits de combate à dengue, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Município de Itapeva / MG · Itapeva/MGR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de kits armadilhas ovitrampas e palhetasPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de Benefício Eventual as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política de Assistência Social do Município.Unidade Única · Glória/BAR$ 58 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer técnico emitido pela equipe de referência da Proteção Social Básica, em conformidade com a legislação vigente e a política de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026, Aquisição de kits Natalidade , destinados à concessão do Benefício Eventual por situação de nascimento no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 51 mil
Dispensa12/03/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALMUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG · Carmésia/MGR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.707/2025FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026encerradoregistro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval de bebê, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em execução de programa promovido pela equipe de saúde do Município de Caturaí GO. Os kits de enxoval terão finalidade assistencial, preventiva e de promoção à saúde materno-infantil, visando assegurar condições mínimas de acolhimento, higiene, proteção e cuidado aos recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 64 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO EVENTUAL-NATALIDADE.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,A SEREM DESTINADOS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE NATALIDADE CONFORME PREVISTA PNAS E NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição dos produtos de enxoval infantil para montar kits natalidade, sob solicitação por demanda, quer serão ofertados como benefício eventual em concordância com a Lei 2515/2019 e considerando a resolução 007 de 04 de abril de 2023, do CMAS - Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de higiene pessoal sob solicitação por demanda, que serão ofertados como benefício eventual em forma de kits em concordância com a Lei 2.515/2.019 e considerando a resolução n.º 007 de 04 de abril de 2.023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Abaeté-MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição dos produtos de enxoval infantil para montar kits natalidade, sob solicitação por demanda, quer serão ofertados como benefício eventual em concordância com a Lei 2515/2019 e considerando a resolução 007 de 04 de abril de 2023, do CMAS - Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura aquisição de testes psicológicos, instrumentos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e cognitiva, incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, escalas, kits e materiais complementares, destinados ao suporte das atividades de avaliação, acompanhamento e intervenção de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças – Paraná, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi