Dispensa17/03/2026Elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, com planilha de quantitativos, memorial descritivo e especificações técnicas, para reforma da futura instalação da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, com a finalidade de subsidiar futura licitação para execução das obras e intervenções estruturais necessárias.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026Elaboração de Projeto Estrutural, com planilha de quantitativos, memorial descritivo e especificações técnicas, para reforma da futura instalação da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, com a finalidade de subsidiar futura licitação para execução das obras e intervenções estruturais necessárias.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026Elaboração de Projeto Hidrossanitário, com planilha de quantitativos, memorial descritivo e especificações técnicas, para reforma da futura instalação da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, com a finalidade de subsidiar futura licitação para execução das obras e intervenções estruturais necessárias.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026ITENS PARA DIVERSAS MANUTENÇOES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRASMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 116
Dispensa17/03/2026Elaboração de Projeto de Climatização, com planilha de quantitativos, memorial descritivo e especificações técnicas, para reforma da futura instalação da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, com a finalidade de subsidiar futura licitação para execução das obras e intervenções estruturais necessárias.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026A aquisicao de fura deira e inversor de solda para a Secretaria de Obras justifica se pela necessidade de execucao manutencao e reparos em estruturas equipamentos e bens publicos sob responsabilidade do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de betoneira com capacidade mínima de 250 litros, destinada ao atendimento das demandas do Setor de Drenagem Urbana da Secretaria de Obras. Se faz necessária para auxiliar na execução de serviços relacionados à manutenção, reparo e ampliação da rede de drenagem pluvial do município, especialmente na confecção de caixas para bocas de lobo, estruturas fundamentais para o correto escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos em vias públicas. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de remocao substituicao e instalacao de alternador no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra necessaria para execucao do servico e testes de funcionamento. Justificativa da despesa A contratacao do servico faz se necessaria em razao da constatacao de falha no alternador do veiculo componente responsavel pela geracao de energia eletrica e recarga da bateria durante o funcionamento do motor. A deficiencia apresentada compromete o funcionamento dos sistemas eletricos do caminhao podendo ocasionar sua paralisacao e prejuizos as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o veiculo e utilizado diariamente em servicos de manutencao de estradas transporte de materiais e apoio as equipes operacionais a realizacao do reparo e imprescindivel para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE VENENO ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VIAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 420
Inexigibilidade24/04/2026ADESÃO - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, com o fornecimento de mão de obras e peças de reposição necessárias para execução dos serviços para atender a demanda do município de Poção de Pedras/MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 278 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projetos de engenharia, em nível básico e executivo, destinados à provisão de unidades habitacionais, construção de quadras esportivas, implantação de praça de eventos e execução de infraestrutura no Mirante Santo Antônio, no Município de Tacaimbó/PE, incluindo todas as peças técnicas necessárias à licitação e futura execução das obrasPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 86 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviços técnicos de engenheiro eletricista para elaboração de projetos elétricos, acompanhamento de execução de obras e fiscalização, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 30 mil
Dispensa27/02/2026Justifica se a aquisicao de eletrodo Worke 6013 3 25 mm e eletrodo Worke 7018 3 25 mm para a Secretaria de Obras tendo em vista a necessidade de execucao de servicos de soldagem em manutencao e reparos de estruturas maquinas e equipamentos utilizados nas atividades rotineiras da secretaria garantindo a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados. Nao consta ata vigente para aquisicao dos referidos itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 822
Dispensa06/03/2026Despesa com aquisicao de pecas para a reforma do diferencial do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do caminhao equipamento essencial para a execucao dos servicos da Secretaria de Obras como transporte de materiais manutencao de vias e apoio as demandas operacionais do Municipio. O diferencial do veiculo apresenta desgaste e falhas comprometendo seu funcionamento e podendo ocasionar a paralisacao do equipamento o que impactaria diretamente na prestacao dos servicos publicos. Assim torna se necessaria a aquisicao das pecas para a devida reforma garantindo a continuidade e eficiencia das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto do vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico e reparo da porta do tacografo do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra regulagens e demais intervencoes necessarias para o correto funcionamento dos componentes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 em virtude da constatacao de vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico situacao que pode comprometer o adequado funcionamento do veiculo especialmente em sistemas dependentes da pressao de ar podendo ocasionar falhas operacionais e prejuizos a seguranca. Alem disso foi verificada a necessidade de reparo da porta do tacografo a qual nao apresentava abertura adequada impossibilitando o acesso correto ao equipamento para conferencia manutencao e demais procedimentos necessarios. Considerando que o caminhao e utilizado na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras faz se necessaria a manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir condicoes adequadas de uso seguranca operacional preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 945
Inexigibilidade15/06/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI Nº 3.198, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - "SAMU AGROLÂNDIA", CRIADO E REGULAMENTADO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2026-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E INFRAESTRUTURA URBANA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 601 mil
Dispensa01/04/2026A aquisicao de parafusadeira furadeira destina se ao atendimento das demandas do Departamento de Obras e Servicos Urbanos sendo necessaria para a execucao de servicos de manutencao montagem fixacao e pequenos reparos realizados rotineiramente pelas equipes operacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de uma empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para serviços de engenharia elétrica visando a instalação, comissionamento e ligação de um gerador de energia, incluindo a execução de todas as obras civis e elétricas necessárias para sua operação e integração à rede elétrica existente na UBS Luís Carlos Lopes no município de Campina do Monte Alegre.SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA/RN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RNMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FERRO DE CONSTRUÇÃO 12 METROS -20MM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORÇO E EXECUÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA. O REFERIDO MATERIAL É AMPLAMENTE UTILIZADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADAS, MUROS, CAIXAS DE DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, PEQUENAS ESTRUTURAS E DEMAIS MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil