Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade01/04/2026Apoio a execução institucional das políticas públicas de desenvolvimento urbano regional de habitação, voltadas para o planejamento urbano, crescimento socioeconômico e socioambiental, por meio do acompanhamento de obras, implantação de fogões sustentáveis, execução de trabalho técnico social, da regularização fundiária e melhoria funcional/habitacional de imóveis urbanos e rurais, da regionalização da municipalização do trânsito nas regiões do Estado do Ceará.SECRETARIA DAS CIDADES · Fortaleza/CER$ 12,5 mi
Dispensa15/05/2026Departamento de Ação Social.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026CAPACITAÇÃO ONLINE: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL.SEC.MUN.DESENV.SOCIAL · Itabirito/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À EXECUÇÃO DO "TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – TTS" NO POLÍGONO DE ABRANGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 757 mil
Inexigibilidade05/04/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: “OFICINA DE INTRODUÇÃO AO TRABAHO SOCIAL” que ocorrerá na modalidade à distância, sendo ministrado pela Caixa Econômica Federal – Caixa Políticas PúblicasPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição de material gráfico para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES na execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ AEPETI.SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Vitória/ESR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 576
Dispensa13/03/2026Contratacao da Instituicao Servico Social da Industria Departamento Regional de Minas Gerais SESI DRMG CNPJ 03.773.834 0035 77 ligada a FIEMG para elaboracao e execucao do Projeto de Trabalho Social PTS junto as 500 familias contempladas com unidades habitacionais no Residencial Uba I e Uba II pelo Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV conforme condicoes e especificacoes contidas neste documento.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 1,5 mi
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO E-SOCIALPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. O ESCOPO ABRANGE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO ESPECIALIZADA DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, XV DA LEI Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025. A CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS, MAS A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DE GESTÃO PARA O MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FONTES 1.500, 1.700 E 1.759.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 898 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 330
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA START CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 05752.322/0001-00 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Seridó/RNR$ 80 mil
Inexigibilidade20/03/2026Sistema GESUAS para a Assistência SocialManutencao do Departamento de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Dispensa04/02/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA OFICINA DE INTRODUÇÃO Á ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIALASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS) e à execução integral das ações previstas no projeto, vinculado ao empreendimento de implantação de obras de infraestrutura e drenagem no Município de Prado/BA.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Prado/BAR$ 480 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 491
Dispensa26/06/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – Fase Pré-Ocupação dos Empreendimentos Íris Rezende IV e V contemplando 496 (quatrocentas e noventa e seis) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, Termo de Referência (10015302) e proposta apresentada pela CONTRATADA.CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 265
Dispensa18/06/2026Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem UrbanaPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 672
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de Elaboração e Execução de Projeto do Trabalho Social em Saneamento, em contrapartida à obra de construção de sistema de esgotamento sanitárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 95 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil