Dispensa27/07/2026CURSOS - RS Qualificação RecomeçarP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de Imóvel devidamente adequado às normas sanitárias e estruturais vigentes, destinado à instalação e execução do Programa Prato Gaúcho.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 11 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de qualificacao e capacitacao profissional Programa RS Qualificacao RecomecarPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 55 mil
Dispensa18/03/2026Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 079/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 59 mil
Dispensa19/02/2026Prestação de serviços de oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação - RecomeçarExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 181 mil
Dispensa18/03/2026Contratação do SENAI para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 080/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 103 mil
Dispensa13/02/2026Prestação de serviços de oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação – RecomeçarExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 228 mil
Dispensa17/08/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidade de Lajeado, para a execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Instituição de Ensino Especializada em ministrar cursos técnicos referentes ao Programa RS Qualificação.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 444 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA CRIACAO EFETIVA E OPERACIONALIZADA DO FUNDO REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL RS SEM BARREIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 350
Dispensa13/03/2026Contratacao de instituicao especializada para a execucao de cursos profissionalizantes presenciais no ambito do Programa Qualifica RS com a finalidade de promover a capacitacao e a qualificacao profissional de cidadaos do Municipio de Pinheiro Machado contribuindo para a insercao e reinsercao no mercado de trabalho o fortalecimento da inclusao produtiva e o desenvolvimento socioeconomico local e regional.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÀMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇARPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 89 mil
Dispensa27/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, com a execução de cursos presenciais nas áreas industriais, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FPE nº 2745/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 311 mil
Dispensa31/03/2026Realização de cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar - CONVÊNIO FPR 2524/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 57 mil
Dispensa20/03/2026Contratacao de Agente de Integracao para execucao do Programa de Estagio da Prefeitura Municipal de Nova Petropolis RSPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 33 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC – SANTA ROSA/RS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PRESENCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAR RECOMEÇAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3354/2026, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº25/3200000910-5., ATRAVÉS DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Dispensa13/08/2026DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para execução de cursos de qualificação e capacitação profissional previstos no Programa RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, a serem realizados no exercício de 2026, conforme Termo de Convênio FPE nº 3536/2025.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 167 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de Projeto Tecnico Completo para perfuracao de poco artesiano na localidade de Madereira Nova Ramada RS para posterior encaminhamento de contratacao para execucao contemplando a perfuracao bombeacao cercamento cadastro no Siout anuencia previa fiscalizacao de execucao e relatorio final para atender ao Termo de Convenio n 1862 2025 do Programa Mais Agua RS SEHAB .PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026Contratacao de instituicao especializada para a qualificacao e capacitacao profissional de 60 sessenta alunos em atendimento as diretrizes do programa RS Qualificacao Recomecar.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 89 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de programa de desenvolvimento de lideranças no âmbito do CRA-RS, contemplando ações formativas voltadas ao aprimoramento de competências em comunicação, gestão de pessoas e gestão de conflitos, com vistas ao fortalecimento de um ambiente organizacional saudável e alinhado às boas práticas de gestão pública.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, por meio da oferta de cursos nas áreas de administração e vendas, serviços de higiene e limpeza e informática básica, no âmbito do Programa RS Qualificação RecomeçarPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS. REQ. 62108PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 14 mil