Inexigibilidade07/08/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 956 mil
Inexigibilidade24/07/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, decorrente do Chamamento Público nº 10/2026.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 346 mil
Dispensa15/06/2026Formalização de Contratação Direta por dispensa de licitação de Empresa especializada em Serviços de bombeiro civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 63 mil
Inexigibilidade03/06/2026Formalização de contratação de empresa, através do pagamento de taxas de inscrição, para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores do CRP-21 em cursos de formação e treinamento profissional técnico aplicado ao serviço público e sua atividade fim.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO · Teresina/PIR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente Termo de Contrato tem por finalidade estabelecer os elementos necessários e suficientes à instrução de procedimento administrativo destinado à formalização da contratação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Tributária, abrangendo as Receitas Tributárias Municipais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 360 mil
Dispensa20/05/2026Formalização de CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL para possível aquisição de alguns itens de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026O presente processo tem por objeto a formalização da contratação de bens permanentes uma escavadeira hidráulica destinada à execução das ações previstas nas Estradas rurais, celebrado entre o Município de Cruzeiro do Oeste e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 795 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa14/05/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DENOMINADO "DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFÊRENCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR"Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa12/05/2026encerradoFORMALIZACAO DA CONTRATACAO DA EMPRESA COPASA, PARA EMISSAO DE DIRETRIZES TECNICAS BASICAS NECESSARIAS A ELABORACAO DE PROJETOS PARA O EMPREENDIMENTO ?URPV CAPITAO EDUARDO?, EM ANDAMENTO NA SUDECAP, ATRAVES DA DIEDSDSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.804.752/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ ARAÚJO ANDRADE CPF Nº 506.222.0005-00, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA: ODINEZIO ROZENDO SANTOS - ODIR CAIUS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 17H ÀS 18H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORAS, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade10/04/2026Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil