Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PARA A ATUAÇÃO PREVENTIVA (ADVOCACIA CONSULTIVA) E DEFENSIVA (ADVOCACIA CONTENCIOSA) QUALIFICADA PERANTE O TCM-BA, TCU-BA, CGU-BA, MP-BA E TCE-BA, FORNECENDO INSTRUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS PARA EVITAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO E DEFESAS CONSISTENTES E DESENVOLVIMENTO DE TESES JURÍDICAS SÓLIDAS NOS DIVERSOS TIPOS DE PROCESSOS SUBMETIDOS AO CONTROLE EXTERNO, PROMOVIDO PELA FUNDACEM, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, COMPOSTO POR 06 (SEIS) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO · Jaguarari/BAR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) em botijão (vasilhame) de 13 kg, de acordo com as normas atuais da Agência N acional do Petróleo – ANP.2500 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade19/03/2026FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 331 mil
Dispensaregistro de preços05/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa CONTAGOV LTDA para fornecimento de 06 (seis) vagas para a capacitação de servidores no ¿Seminário de Patrimônio Público ¿ Gestão e Controle Patrimonial¿, que será ministrado no período de 25 a 27 de maio, na cidade de Curitiba/PR, em modalidade presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade19/03/2026FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 48 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de vacina antigripal contra influenza - CEPAS 2026 para imunização de servidores ativos, cargos comissionados, contratados temporários, em exercício descentralizado ou provisório e de empregados públicos anistiados em exercício no Ministério das Comunicações.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO RH 360 – 4ª EDIÇÃO – RH NA GESTÃO PÚBLICA: INTELIGÊNCIA, GOVERNANÇA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE GOIÂNIA, COM CARGA HORÁRIA E PROGRAMAÇÃO VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026FORNECIMENTO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃOIpram De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) inscrições individuais, na modalidade presencial, no curso “Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D.): com Aplicação de Gestão de Riscos”, promovido pela DPCC – Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado no município de Vitória/ES, nos dias 21 e 22 de julho de 2026, com carga horária total de 16 horasEES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 32 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB E MOBILE, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREEENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, MIGRAÇÃO E/OU CARGA INICIAL DE DADOS, QUANDO APLICÁVEL, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS, HOSPEDAGEM, MONITORAMENTO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, CONTINUIDADE OPERACIONAL E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS .UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de créditos eletrônicos por meio do cartão BHBus; Cessão de uso de 10 cartões, sendo 9 destinados aos fiscais e 1 ao setor de Logística; Garantia de funcionamento no sistema de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte; Disponibilização de acesso ao website TRANSFÁCIL para realização de recargas, gestão dos créditos e emissão de relatórios; Possibilidade de recarga na modalidade Carga a Bordo; Suporte técnico e suporte ao usuário durante todo o período contratualCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 708 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MAUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 1,0 mi
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa18/03/2026encerradoFORNECIMENTO, HABILITACAO, ADMINISTRACAO E GESTAO DE DISPOSITIVO ELETRONICO(TAGS)Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFORNECIMENTO E MONTAGEM DE ORGANIZADORESESP-FACULDADE DE EDUCAÇÃO - USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO "SYSTEMIC BILINGUAL", FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SISTEMA DE ENSINO BILÍNGUE INTEGRADO (PORTUGUÊS – INGLÊS), DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR, DE FORMA INDISSOCIÁVEL, OS SEGUINTES COMPONENTES: (I) METODOLOGIA PEDAGÓGICA COMPROVADA, FUNDAMENTADA NA ABORDAGEM CONTENT AND LANGUAGE INTEGRATED LEARNING (CLIL); (II) MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E INTEGRADO, IMPRESSO E DIGITAL, PARA ALUNOS E PROFESSORES, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); (III) PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E GESTÃO, RESPONSIVA E ACESSÍVEL, COM RECURSOS MULTIMÍDIA E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO; (IV) PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE, COM ELEVADA CARGA HORÁRIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERMANENTE; E (V) CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESCOLAR E PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS: 327 - 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - 1500 895 - 02.24.12.361.0030.2186.3.3.90.39.00 - 1540SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Araguari/MGR$ 2,2 mi
Dispensa17/03/2026encerradoGERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 7 mil