Dispensa06/05/2026encerradoAlimentação EscolarESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 133 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,6 mi
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 213 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 54 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2,7 mi
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 38 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,8 mi
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade21/05/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,4 mi
Dispensa30/06/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRA · Catingueira/PBR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 50 mil
Dispensa25/05/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Estadual de E.F.M. Antônio Coelho Dantas, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS · Nova Palmeira/PBR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR · Fortaleza/CER$ 64 mil
Dispensa15/01/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Henrique Fernandes de Farias, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E.C.I.T.E. HENRIQUE F. FARIAS · Curral de Cima/PBR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA · Ubajara/CER$ 34 mil