Dispensa22/07/2026AQUISICAO DE CARIMBOS E PLACAS DE IDENTIFICACAOCAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI · Tuiuti/SPR$ 284
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAquisição de placas de informação institucional3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITARES · Ilhéus/BAR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026CARTEIRA FUNCIONAL DE IDENTIFICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026AQUISICAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO PARA USO EM VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO .PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONFECCAO DE PLACAS PARA IDENTIFICACAO DE PREDIOS PUBLICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONSULTAS DE CPF E CNPJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃOSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 840
Dispensa29/06/2026FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, CONFORME MODELO E MATERIAIS DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE - Proc. Administrativo 2.126/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 160
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE CINCO MIL (5000 UN) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL NUMERADAS EM POLIÉSTER AZUL, PARA SEREM USADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - SEC. ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026encerradocontratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos tecnológicos destinados ao setor de identidade,SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO ADM. E FAZENDA · Barra/BAR$ 47 mil
Dispensa16/01/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 35 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de equipamentos necessários à coleta de dados biométricos, destinados à confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN).CAMARA MUNICIPAL · Pau dos Ferros/RNR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026encerradoPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.EDUCAÇÃO E CULTURA · Carmo do Cajuru/MGR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 200
Dispensa03/06/2026encerradoPlacas de Identificação internaPMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE CONDECORAÇÕES E OBJETOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUALCASA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 35 mil