Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREASFAG - FUNDAÇÃO DE EDUCACÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGUÁ/RJ · Tanguá/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem ...PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de passagens aéreas nacionais compreendendo: Fornecimento das passagens, operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes necessários para atender as necessidades da Câmara municipal de IpirangaUnidade administrativa · Ipiranga/PRR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENDOSSO, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAISERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 173 mil
Dispensa13/08/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE IDA E RETORNO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA PARTICIPAÇÃO E COMPROMISSO INSTITUCONAL OFICIAL EM BELOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISICAO DE PASSAGENS AEREASPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA SERVIDOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO ENGENHEIRO CIVIL, PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CONGRESSO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO EDIFÍCIO HOSPITALAR - CBDEH 2026, NOS DIAS 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES, BEM COMO A INTERMEDIAÇÃO E RESERVA DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS CATEGORIA MINÍMA DE 3 (TRÊS) ESTRELAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MINÍMO 02 (DOIS) QUARTOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER Á DEMANDA DA CMP/RNCÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais de ida e retorno, destinados ao deslocamento do Prefeito Municipal de Sooretama/ES à cidade de Belo Horizonte/MG, para participação em reuniões oficiais com representantes das empresas Vale S.A. e BHP, relacionadas às tratativas do Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce, em data previamente definida pela AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em São Paulo - SP, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREAMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens p/ fornecimento de passagens aéreas nacionais,no trecho Salvador/Ba X Brasília-DF X Salvador/Ba,destinadas ao deslocamento de 02(dois) servidores da Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPrestação de serviços de agenciamento de viagens para reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo suporte operacional correlaro.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 65 mil