Inexigibilidade16/03/2026Filiação do Município de São Joaquim SC na Confederação Nacional dos Municípios - CNMPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade13/01/2026FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade01/04/2026Renovação de FiliaçãoInstituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Filiação do IPMC à ABIPEM. Associação do IPMC como membro da ABIPEM.IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade05/02/2026FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 24 mil
Dispensa17/03/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta, para regularização da “contribuição associativa entre a Câmara Municipal de Cruzeta/RN e a Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM para prestação de serviços de apoio e acompanhamento em assuntos relativos às questões legislativas, bem como disponibilizar o acesso ao diário oficial das Câmaras durante o exercício de 2026CAMARA MUNICIPAL · Cruzeta/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE NO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS/RNPrefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 651
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FECAM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ARTICULAÇÃO E APOIO DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ATUANDO COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA COLETIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DESTA CASA LEGISLATIVA.CAMARA MUNICIPAL · Serra Negra do Norte/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME RESOLUÇÃO 01/2020 DA CNM E TERMO DE FILIAÇÃO EMITIDO EM 02/01/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1649/2016.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Luiz Alves/SCR$ 26 mil
Dispensa13/02/2026Filiação a APEPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios).FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação e contribuição institucional anual do Município de Estação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS. INEXIGIBILIDADE N° 014/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 918