Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Dispensa20/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMIFUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, VISANDO O SUPORTE A ASSOCIADOS E COOPERADOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES, BUSCA DE PARCERIAS E DISSEMINANDO E FORTALECENDO A CULTURA ASSOCIATIVA E COOPERATIVISTA.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade15/05/2026TERMO DE FOMENTO - EMBAIXADORESMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a entidade Cidade Refúgio.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em projetos, captação de recursos e gestão de convênios, visando ao fortalecimento da capacidade institucional do Município.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 144 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA DE CURSOS DE FORMAÇÃO NO SEGMENTO DE IMAGEM PESSOAL E ESTÉTICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL DIDÁTICO, INSUMOS E KITS INSTRUMENTAIS, VISANDO QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO E FOMENTAR A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUIXERAMOBIMPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 78 mil
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/04/2026TERMO DE FOMENTO - ASOBESBAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO, MEDINDO 20X15 CM, COM ESPESSURA DE 4 MM, DESTINADAS À SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROJETOS APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS AÇÕES FOMENTADAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO LOCAL.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026TERMO DE FOMENTO - HOSPITALMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 1000 kg (mil quilogramas) de sementes de milho tipo PV3 Majestoso, destinadas à distribuição aos agricultores familiares do município, para fomento da produção agrícola local no período de plantio correspondente à safra junina.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 18 mil
Dispensa09/01/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 064/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal - denominada Conselho de Desenvolvimento Comunitrio Três Barras.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa30/06/2026Vr.ref. Termo de Fomento 008-2026 entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da Sociedade Civil da Casa Espírita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - ATIBSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade12/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - AESBMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Inexigibilidade27/05/2026FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E Á CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CARÁTER GRATUITO E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICOMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 120 mil