Inexigibilidade03/06/2026Patrícia Corrêa Sanches Lamosa através do Instituto de Direito Pós-Moderno Ltda, para ministrar o curso intitulado "Lei Geral de Proteção de Dados, Segurança da Informação e Inteligência Artificial Responsável no Sistema de Justiça: Formação, Sensibilização e Gestão de Incidentes", na modalidade presencial, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORMACAO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E ATUACAO MULTIDISCIPLINAR DA IMPLEMENTACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 24 mil
Dispensa24/03/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo destinado ao abastecimento dos veiculos da frota municipal equipados com sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR mediante fornecimento fracionado e sob demanda com disponibilizacao do produto em bomba de abastecimento ou sistema equivalente sem formacao de estoque pela Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo destinado ao abastecimento dos veiculos da frota municipal equipados com sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR mediante fornecimento fracionado e sob demanda com disponibilizacao do produto em bomba de abastecimento ou sistema equivalente sem formacao de estoque pela Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Inexigibilidade02/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade18/06/2026Realização dos treinamentos: "Interpretação e Implementação NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade" e "Formação de Auditor Interno NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade", para 30 (trinta) servidores, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, a realizar-se no período estimado de 27 a 31/7/2026, na modalidade online, conforme Proposta Comercial (sei! 13314331) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GNOS.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de sistema de ensino apostilado, destinado à rede municipal de ensino, que contemple material didático para alunos e professores da educação infantil, ensino fundamental, bem como a assessoria pedagógica, formação continuada, plataforma educacional, sistema de monitoramento de gestão e sistema de avaliação.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1,6 mi
Dispensa20/03/2026Contratação de cursos e estágios em Estabelecimentos de Ensino Sistema SBASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/03/2026Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SME de Bom Despacho.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO · Bom Despacho/MGR$ 507 mil
Dispensa07/08/2026Capacitação e formação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme aprovado pela Resolução CMDCA n°15/2026.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EDUCACIONAL, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, ENVOLVENDO ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DO FUNDEB VAAR, ESTUDOS TÉCNICOS DO ICMS EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, SISTEMA ONLINE DE AVALIAÇÃO E SUPORTE À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo para atuar no Curso de Formação de Formadores sobre Sistemas de Ensino e DidáticaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO PRESENCIAL EM TUBARÃO, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL, " SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL, PARA CONSELHEIROS E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES - SGDHCA SOBRE A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS E PRTEÇÃO INTEGRAL.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 600