Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 880
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 880
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de brinquedos educativos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) participantes do projeto “Mundos que se Encontram – Inclusão e Desenvolvimento de Crianças com TEA”, desenvolvido no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vitorino Freire/MAPrefeitura Municipal de Vitorino Freire · Vitorino Freire/MAR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos, jogos educativos, materiais terapêuticos e equipamentos destinados ao Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, para uso em atividades pedagógicas, recreativas e terapêuticas. Emenda 28/2025.CAPS-MOGI GUAÇU · Mogi Mirim/SPR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 713
Dispensa24/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E JOGOS EDUCATIVOS COM TEMATICA AMBIENTAL DESTINADOS AS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELA DIVISAO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP INCLUINDO JOGOS SENSORIAIS JOGOS DE TABULEIRO JOGOS DE MEMORIA JOGOS DE ASSOCIACAO JOGOS DE SIMULACAO DE COLETA SELETIVA BRINQUEDOS EDUCATIVOS VOLTADOS A RECICLAGEM SUSTENTABILIDADE PROTECAO DA FAUNA PRESERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS E RESTAURACAO DE ECOSSISTEMAS BEM COMO TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU ADEQUADO FORNECIMENTO E UTILIZACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa25/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 185
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – SIPAT DOS DIAS 27/07 A 31/07, COMPREENDENDO PALESTRAS, TREINAMENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIÚNA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 46 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos e mobiliário educativo, destinados à utilização no Projeto Carreta Literária, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo.Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 425
Dispensa16/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas, agendas e materiais educativos personalizados, destinados ao atendimento das demandas das áreas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 31 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos diversos, incluindo jogos educativos, brinquedos pedagógicos e recursos didáticos, destinados às unidades da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino.DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 23 mil
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE VACINAS, MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS E MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS – CASTRAPET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 061/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL VINCULADAS AO PROGRAMA.SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONALFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de material educativo.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 319
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de itens remanescentes de brinquedos educativos, materiais lúdico-pedagógicos e itens recreativos, destinados ao atendimento de crianças com TEA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitorino Freire/MAPrefeitura Municipal de Vitorino Freire · Vitorino Freire/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA, SOFTWARES EDUCATIVOS, MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO, DO 1º, 2º E 3º ANO.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 462 mil
Inexigibilidade26/05/2026Aquisição de material didático-pedagógicoPREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS · Cerejeiras/ROR$ 45 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGOGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS LUDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, VISANDO ESTIMULAR A COORDENACAO MOTORA, O RACIOCINIO LOGICO, A CRIATIVIDADE, A SOCIALIZACAO E O APRENDIZADO DAS CRIANCAS.MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 58 mil