Dispensa10/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 41 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (VERDURAS E FRUTAS), PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 326/PMJ/96, ART.º 4º INCISO I. “FINANCIAMENTO PARCIAL DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 3,7 mi
Dispensa15/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 53 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa20/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 76 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE QUIXADA · Quixadá/CER$ 3 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 58 mil
Dispensa21/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas parceladas e conforme especificações no ANEXO IEDUCAÇÃO · Joanópolis/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade18/02/2026Inexigibilidade proveniente do Edital de Chamada Pública 001/2026/PMAD, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I do Edital.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 304 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 342 mil
Inexigibilidade08/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 412 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, para fins de agregar ao programa internos e externos de capacitações para o exercício de 2026, conforme as especificações no Apêndice I do Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n°06/2020-FNDE-considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO · Araçagi/PBR$ 29 mil