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193 resultados para "GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II"

Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 55 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil