Inexigibilidade12/01/2026Serviço de fornecimento de águaCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Serviço de fornecimento de águaCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Fornecimento de AlimentaçãoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 9 mil
Dispensa08/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GARSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerradoFornecimento de AlimentaçãoCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE TODOS OS SANTOS · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFornecimento de AlimentaçãoESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE · Mombaça/CER$ 4 mil
Dispensa30/03/2026SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTAVÉIS A PACIENTES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO UM FORNECIMENTO CONTINUO E REGULAR ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO.Fundo Municipal da Saude - Rec. Convênios · Cristal do Sul/RSR$ 33 mil
Dispensa18/05/2026SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 149
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica, em regime de paralelismo e stand-by (backup), incluindo transporte, instalação, desinstalação, fornecimento de combustível, cabeamento e operação técnica 24 horas, para garantir o fornecimento ininterrupto de energia durante a realização da "17ª Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo" a ser realizada no Município de União da Vitória/PR, entre os dias 11 a 14 de dezembro de 2025.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 41 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de painel de LED indoor e estrutura metálica de suporte, com fornecimento, instalação, garantia estendida e assistência técnica. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED INDOOR (tecnologia mínima modelo P5, admitida a oferta de modelo P4) e a AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DA RESPECTIVA ESTRUTURA METÁLICA DE SUPORTE, contemplando o fornecimento dos equipamentos, materiais, transporte, instalação física, montagem estrutural e elétrica, configuração, testes de aceite, garantia estendida e assistência técnica, para uso como placar eletrônico esportivo e demais atividades institucionais, culturais, turísticas e educacionais promovidas pela Diretoria de EsportesAções de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 27 mil
Dispensa18/05/2026SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 52
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026Fornecimento de RefeiçõesESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/03/2026Prestação de fornecimento de águaERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços10/02/2026A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENCAO ADEQUADA DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS POR MEIO DO FORNECIMENTO DE FILTROS COMPATIVEIS E DA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTINUO DE AGUA POTAVEL EM CONDICOES SANITARIAS ADEQUADAS AOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação direta da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), concessionária responsável pelos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica no município de Itatiba-SP, com a finalidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica às instalações nas quais a Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais (BtlLogFuzNav) é comodatária.BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026Fornecimento de refeiçõesUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 615 mil
Dispensa06/04/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE BENS PERMANENTES, SENDO MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE BENS PERMANENTES, SENDO EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT)GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 12 mil