Dispensa11/03/2026REVISÃO DE META PREVISTA - SUPERAVIT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS CEMIGPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 25 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a secretaria de finanças do município de São José de Campestre/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 350 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO Á CONCESSIONARIA CEMIG, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECLASSIFICAÇÃO ADQUADA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDOS OU EXCESSIVOS EM FATURAS DE ENERGIA ELETRICA.Secretaria Municipal de Fazenda · Paracatu/MGR$ 359 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: NEGATIVAÇÃO, ENVIO DE COMUNICADO AO DEVEDOR, SCPC COMUNICA E DATA PLUS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamento, incluindo processamento e gerenciamento de créditos povenientes da folha de pagamento dos servidorfes da Administração Pública Municipal Direta do Município da Campanha/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 1
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da assessoria técnica especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria de natureza contínua voltada para recuperação de crédito e gestão de dívida ativa, mediante cobrança administrativa, judicial e extrajudicial, com especialidade em execução de dívida ativa e fiscal, em favor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região – CRECI/CE.CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 42 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em gerenciamento de crédito consignado para atender as demandas deste Município através da cessão do direito de uso do licenciamento do sistema e-Consig - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem de controle de consignações, visando a prestação de serviços de gestão e administração da margem consignável dos servidores públicos do Município de Muriaé - MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Dispensa29/06/2026CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINÍCIPIO DE NOVO GAMA-GO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 1
Dispensa03/03/2026Prestação de serviços técnicos de apoio à recuperação de crédito, consistentes na operacionalização de cobrança administrativa, notificação e inclusão de registros de inadimplência (negativação) de contribuintes da Dívida Ativa Municipal na base de dados da Equifax/Boa Vista (SCPC)PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E OS EVENTUALMENTE ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, TODOS DO MUNICÍPIO DE LONTRA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.MUNICIPIO DE LONTRA · Lontra/MGR$ 12
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro previamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, sob gestão da Diretoria de Gestão de ReceitasPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade06/02/2026Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadasPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade14/03/20261.1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO CORPORATIVO, NA ESCALA GLOBAL E NACIONAL, EM MOEDA NACIONAL E DÓLAR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A SER EMITIDO PELA EMPRESA FITCH RATINGS.GECOT · Brasília/DFR$ 284 mil
Dispensa07/01/2026encerradoContratação de instituição financeira 100% pública oficial para a prestação de serviços bancários integrados, abrangendo o gerenciamento, processamento e crédito, com exclusividade, da folha de pagamento de servidores, bem como a centralização da movimentação financeira e arrecadação de tributos do Município de Tocantinópolis/TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços contínuos de emissão, comercialização, gerenciamento e fornecimento de créditos eletrônicos para utilização no Sistema TRI do transporte coletivo urbano da cidade de Porto Alegre/RS, em atendimento à demanda da Agência do IBGE localizada no município.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 313 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO JUNTO AO SCPC BOA VISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 65 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DE CREDITOS FOLHA DE PGTOMunicipio De Arroio Do Meio · Arroio do Meio/RSR$ 450 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada em fornecer apoio operacional e administrativo, consultoria técnica e gerenciamento da operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF, para execução e conclusão do Projeto de Desenvolvimento de Corumbá – Pantanal Urbano.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD · Corumbá/MSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito, com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil, para atendimento às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro – Core-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO APOIO AO GERENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO (INTERNACIONAL) DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA EM BAIRROS DE MACEIÓ- REVITALIZA MACEIÓMAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Maceió/ALR$ 560 mil
Inexigibilidade09/04/2026FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE, com gerenciamento e concessão de créditos para atender às necessidades de deslocamento dos Servidores do SAAE Aracruz, da residência para o trabalho e vice-versa, e servidores que necessitam se deslocar da sede aos distritos do município de Aracruz-ES.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Aracruz/ESR$ 444 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, sob demanda, de habilitação de servidores, consulta, negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil, com o objetivo de otimizar a recuperação de créditos inscritos na Dívida Ativa do MunicípioPrefeitura · Baraúna/RNR$ 30 mil
Dispensa14/04/2026encerradoSERVICOS DE COBRANCA E ARRECADACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO GERENCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CREDITOS DE TRANSPORTE URBANO ATRAVÉS DA FORNECEDORA ATV-ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE VINO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 23 mil