Dispensa12/06/2026Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização - PRODAFISC IACONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para a contratação de licenças de uso/acesso a base referencial eletrônica de orçamentação, pesquisa, parametrização e validação de preços de peças, componentes, acessórios e serviços automotivos, Abrangendo o sistema Traz Valor, para apoio à gestão, fiscalização e futuras contratações relacionadas à frota mecanizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS - DIVISÕES: OBRAS E SERVIÇOS / APROVAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) PROVAS DE CERTIFICAÇÃO, DESTINADAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E AOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E EPLICAÇÃO DOS RECUROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS - DIVISÕES: OBRAS E SERVIÇOS / APROVAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios,ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 385 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Fiscal e Tributária, visando o apoio à Secretaria Municipal de Finanças no aprimoramento da gestão, fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, incluindo orientação normativa, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA · Planalto/BAR$ 59 mil
Dispensa15/05/2026Divisão de Fiscalização de Obras.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 86
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES A.B.K., L.C.W.P., M.B., M.E.B. E T.D.C. NO CURSO "CONTRATOS PÚBLICOS: FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E PROCESSO SANCIONADOR", A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, EM CHAPECÓ/SC.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de Software de fiscalizaçãoAgência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade17/06/2026Inscrição para o evento “SAÚDE PÚBLICA 360°: GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RESULTADO – GOVERNANÇA EM SAÚDE, DADOS E INDICADORES, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO” E “LEGISLATIVO INTELIGENTE: COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES”.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações Processo no CRT-01 2025.000.026.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. (16.457.852/0001-42), PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS CURSOS 1) “IMERSÃO RH PÚBLICO: NR 01, FATORES PSICOSSOCIAIS, LGPD E PREVIDÊNCIA”; E 2) “CONTRATOS PÚBLICOS: FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E PROCESSO SANCIONADOR”, REALIZADOS PRESENCIALMENTE NA CIDADE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 17 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2026, RESPECTIVAMENTECâmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026Serviço de apoio ao gerenciamento, fiscalização e assessoria às obras sob responsabilidade da DVEF-FCESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso presencial sobre aplicacao dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa destinado a capacitacao de conselheiros municipais servidores publicos e demais agentes envolvidos na gestao fiscalizacao deliberacao e aplicacao dos recursos vinculados aos respectivos fundos municipais.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SAÚDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026Divisão de Fiscalização de ObrasPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 135
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indiretamente nas fases de planejamento, elaboração, instrução, análise, fiscalização, gestão e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em virtude da necessidade de aprimoramento técnico, padronização documental, segurança jurídica e melhoria da qualidade dos procedimentos administrativos de contratação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de curso de capacitação em licitações de obras públicas e gestão e fiscalização de contratos administrativosCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 87 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de ponto eletrônico, por meio de reconhecimento facial com geolocalização, em plataforma web (nuvem), incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, a quem competirá a gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 37 mil
Inexigibilidade27/02/2026assessoria e consultoria em Controle Interno MunicipalCâmara Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 0