Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 2,9 mi
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de profissional com habilitação em filosofia para realização de palestras nas escolas da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 34 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICAPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviço de habilitação para Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV-SP, órgão que fiscaliza e disciplina o exercício da profissão, para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, referente a alimentação de animais silvestres sob cuidados do Município de São CarlosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA. Referente ao processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, o qual restou deserto. Com base no art. 9 Decreto Municipal 3.747/2025, o IPPA irá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na na fase interna de pesquisa de preços que fundamentou o processo, privilegiando-se aquela mais vantajosa, desde que atendidas as condições de habilitação exigida. Dessa forma, procederá à contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 05.035.532/0019-07, tendo em vista o custo benefício referente ao deslocamento, em decorrência da natureza do serviço, bem como sendo este o menor preço obtido na pesquisa.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 434
Dispensa27/07/2026encerradoObservar o Termo de Referência, onde estão descritos as características e quantidades do objeto desta contratação.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de profissional técnico com habilitação em arquitetura e urbanismo para realização dos serviços de elaboração e acompanhamento de obras a serem executadas no municipio de Serrinha dos Pintos/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 58 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para Habilitação dos dirigentes do Instituto de previdência dos membros do Conselho Deliberativo, dos membros do Conselho Fiscal e dos responsáveis pela gestão de recursos e membros do Comitê de Investimentos, em atendimento aos termos do art. 76, da Portaria MTP n. 1.467/2022 e art. 8°- A, da Lei Federal n. 9.717/1998.Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do curso "Capacitação online: Habilitação nas contratações públicas" para funcionários da Secretaria Municipal de Administração: Franciele Rodrigues Luciano, Samantha Ferreira Aguiar, Jefferson Donizete da Silva, Denis Andrade Leopoldino e Otávio Viana dos Santos. Processo SEI nº 3500303.401.00001791/2026-17Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | COMPRAS AGRUPADAS DOMUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | COMPRAS AGRUPADAS DOMUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 910
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | COMPRAS AGRUPADAS DOMUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 600