Dispensa24/04/2026Contratação de obras e serviços emergencial para implantação de galeria no km 14+400m da SP 252, município de Ribeirão Branco.ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/04/2026Empresa contratada para prestacao de servicos para execucao de servicos complementares de engenharia implantacao de canaleta de concreto para drenagem superficial e plantio de grama em areas de corte e aterro na estrada rural de acesso ao Bairro Vila Rural Novo Texas Municipio de Jacarezinho PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade10/02/2026PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTE E EXTENSÃO DE REDE SECUNDÁRIA, PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR METÁLICO DE 150W, NA ESTRADA MUNICIPAL HEITOR PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO CAIÇARA.GERAL · Guararema/SPR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consistentes na elaboração de projeto executivo completo para implantação de dispositivo em nível tipo rotatória destinado ao acesso ao futuro Polo Industrial do Município de Ubarana/SP, com ligação à estrada municipal existente, em conformidade com o Processo e seus AnexosPREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 105 mil
Inexigibilidade17/08/2026211396106 - Inexigibilidade - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da Comunicação de Corte de Árvore Isolada, em decorrência do corte de 2 indivíduos arbóreos, para implantação de uma faixa de aceleração com o objetivo de melhorar as condições de acesso à rodovia DF-025EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 393
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Locação do imóvel urbano situado na Estrada Carmo do Paranaíba – Serra do Salitre, s/nº, Residencial Vitória, Carmo do Paranaíba/MG, de propriedade do Sr. DOUGLAS SOARES MOREIRA, visando a implantação da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e do Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA), em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 49 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECONSTRUÇÃO DE TRECHO DO SIFÃO INVERTIDO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP, LOCALIZADO SOB A ESTRADA DA MATA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BÁRBARA, COMPREENDENDO A MONTAGEM DA ESTRUTURA, EXECUÇÃO DE FURAÇÃO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 2,5 METROS COM IMPLANTAÇÃO DE COLUNA ESTRUTURAL, BEM COMO O FECHAMENTO DA CAIXA DE VIGA BALDRAME E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO SEGURO DO SISTEMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A CESSAÇÃO DO LANÇAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NO MEIO AMBIENTE.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços12/06/2026encerradoFornecimento, execução e ancoragem de defensas metálicas semi-maleáveis ao longo dos trechos mais críticos da estrada que liga o município de Belmiro Braga ao distrito de Fortaleza, recentemente pavimentada, contemplando todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a adequada implantação do sistema de segurança viária, em conformidade com as normas técnicas vigentes e especificações do projeto.MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade26/01/2026Obra de Implantação, Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização na Rodovia RJ-194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana).FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação em caráter emergencial das obras e serviços para implantação de bueiro duplo celular de concreto (BDCC 3,00M X 3,00M) na SPA 041/613, km 1,15, com adequação e perenização de desvio provisório, no município de Euclides da Cunha PaulistaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 4,1 mi
Inexigibilidade22/01/2026Obra de Implantação de Acesso à Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (Ponte da Integração), na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) – Entr. RJ-196 (Campo Novo / São Francisco de Itabapoana), com extensão de 2,99 km.FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de engenharia para os seguintes objetos: prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 987869); prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 989108); Prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 984032); Prestação de serviços especializados de engenharia para a reforma de campo society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989099) e Prestação de serviços especializados de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989316).Unidade Única · Santa Rosa do Piauí/PIR$ 110 mil