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60 resultados para "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA"

Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SOB FERROVIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD DN 400 E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PERMITINDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS SEM INTERFERÊNCIA NA OPERAÇÃO DA VIA FÉRREA

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINF · Imbituba/SCR$ 110 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Inexigibilidade24/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁGUAS DE SORRISO S.A., PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE TECNOLÓGICO LUIZ GIROLETTI, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE REDES, INTERLIGAÇÕES, EXTENSÕES, DERIVAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OPERACIONAIS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DO ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FUTURAS OPERAÇÕES PERMANENTES DO COMPLEXO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS, SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO COM AS DIRETRIZES DA CONCESSIONÁRIA E DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 411 mil
Inexigibilidade18/05/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à implantação, adequação e organização da infraestrutura de rede lógica e cabeamento estruturado no prédio da Unidade Básica de Saúde/UBS- Rodney Campos de Oliveira do Município de Lajedinho, visando garantir a conectividade, a estabilidade e o adequado funcionamento da rede de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa19/03/2026

contratação da empresa CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, com CNPJ 01.557.107/0001-06, especializada para o fornecimento e montagem de peças pré-fabricadas em concreto armado e protendido destinadas à implantação de nova passagem de veículos sobre o Rio Aquidauana, localizada no Município de São Gabriel do Oeste/MS, nas coordenadas geográficas 19°25'32.2"S 54°42'53.2"W, visando restabelecer a infraestrutura viária local e assegurar condições adequadas de mobilidade à população da região, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, custo médio total de R$ 701.949,72 (setecentos e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois reais)

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE · São Gabriel do Oeste/MSR$ 702 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil