Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROVENIENTES DE CADASTRO DE FIRMA/ASSINATURA, RECONHECIMENTO DE FIRMA/ASSINATURA EM DOCUMENTOS PUBLICOSPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL PARA PLATAFORMA JURÍDICA ONLINE COM ACESSO A SOLUÇÕES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/20261.1 O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a assinatura anual do periódico JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 599
Dispensa09/04/2026DISPENSA EM RAZAO DO VALOR COM BASE NO ARTIGO 95, PARA AQUISICAO DE TOKEN, E EMISSAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL, A CITADA AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PARA REALIZACAO DE ASSINATURA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 738
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURIDICA PARA ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOSDEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade07/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DE BALIZAMENTO DE MERCADO PREVISTAS NO ARTIGO 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.048/2022, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE ASSINATURA DE CERTIFICADO DIGITAL A1 e-CNPJ - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 200
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOLHA DE SÃO PAULO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ASSINATURA DIGITAL COM, NO MÍNIMO, 03 ACESSOS A SEREM CONCEDIDOS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA UNIDADES DA CAIXA ASSET. -------------------------------------------------- OUTRAS INFORMAÇÕES: I) DESTACA-SE A INDISPONIBILIDADE DO SICTD ÀS EMPRESAS DO CONGLOMERADO CAIXA PARA ACESSO AO MÓDULO PARA EMISSÃO DE PARECER DE CONFORMIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADO NO AD028 E AD063. II) A FOLHA ESTÁ DISPENSADA DE ENVIAR UMA NOTA FISCAL PARA CADA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, CONFORME, IN’S SUREM Nº11 DE 17/12/2019, TER REVOGADO O 3º ARTIGO 1º DA IN’S SUREM Nº 22/12/2017.GECOT · Brasília/DFR$ 59
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de assinaturas de jornal diário local, por inexigibilidade de licitação, visando atender às necessidades de acesso a informações e notícias de interesse da Administração Pública MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ASSINATURA E PROCESO DIGITAL RELAITVO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉCÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ · Cariré/CER$ 65 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação exclusiva de assinatura do Jornal Zero Hora, mediante inexigibilidade de licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de cartório de registro civil para autenticação de documentos e reconhecimento de firma assinaturasPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 431
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa - via inexigibilidade de licitação - para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica para realização de pesquisa de preços, para surpir as demandas da Secretaria de Compras e ConvêniosPrefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 37 mil
Dispensa26/03/2026DISPENSA 10008/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL PARA USO INSTITUCIONAL EM ASSINATURAS ELETRÔNICAS E ACESSO A SISTEMAS OFICIAIS DESTINADOS AOS MEMBROS DO FEMBOM.FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 371
Dispensa08/05/2026encerradoaquisição e certificado digital, tipo A3 e CPF, para assinaturas eletronicas.ESCOLA INDÍGENA TABAJARA · Monsenhor Tabosa/CER$ 480
Inexigibilidade25/02/2026Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação (CREDENCIAMENTO) e posterior assinatura de contrato, em favor do COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB PRIMAVERA, CNPJ: 05.241.619/0001-01.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 1
Inexigibilidade13/02/2026Contratação, através de inexigibilidade de licitação de serviços de assinatura do (i) Plano AltoQi Visus Obras Públicas Infitiny Gov 2025 e (ii) Plano AltoQi Visus Collab Gov 2025, bem como de suporte e atualização para (iii) AltoQi Eberick Infinity Gov 2025 e (iv) AltoQi Builder Infinity Gov 2025.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,3 mi
Dispensa09/01/2026RC: 1067/2025 RC 1067/2025 - SOLUCAO DE ASSINATURA DIGITAL.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026REFERE-SE AO PROCEDIMENTO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS PARA O ANO DE 2026, VERSÃO PLUS 100.F ESPECIAL M CORPO DE BOMBEIRO DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, E-CPF, PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA SER UTILIZADO EM ASSINATURAS DIGITAIS DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ROTINAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.SECRETARIA DE FINANÇAS · Camboriú/SCR$ 550
Inexigibilidade21/05/2026FORNECIMENTO JUNTO À GOVERNET EDITORA LTDA EPP DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS, CONTEMPLANDO TAMBÉM DÚVIDAS DOS ASSINANTES, ATENDIMENTO EM TEMPO REAL E ASSINATURA DIGITAL DA OBRA, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO 008/2026.Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA COM FINALIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E VALIDADE FÍSICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÊNICA.SECRETARIA DA FAZENDA · Alagoinhas/BAR$ 165
Inexigibilidade25/02/2026Ref.: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licença de uso (assinatura) da plataforma "Banco de Preços - Versão Plus", incluindo acesso ao sistema e às bases de dados para pesquisa e composição de preços, funcionalidades de apoio à pesquisa de preços, especificação de itens, elaboração de Termo de Referência, análise/julgamento de propostas, gestão da economicidade, bem como treinamento/capacitação, suporte técnico e demais recursos/relatórios disponibilizados pela solução, pelo período de vigência contratual definido no processo, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 30 mil