Dispensa05/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTO PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Victória Heloísa da Silva, Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Bianca Senger Cardozo, Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Jéssica da Silva Rodrigues, Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Fernanda Roberta Sabino Paulino Damascena, Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Yasmin Silva Oliveira Correia, Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Rafaella Ayumi dos Santos Oliveira, Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Davi Lucas Modesto, Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 112 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE) E INSUMOS para atender o paciente ABRAÃO LAUREANO DE SOUZA, a fim de atender a intimação judicial feita ao Município, através do Processo n° 0805525-76.2025.8.19.0024Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS PARA ATENDER PACIENTES JUDICIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes com os processos listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINACAO JUDICIALMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Compra e Aquisicao de Medicamentos Insumos de empresa especializada no comercio e distribuicao de materiais farmacoterapeuticos necessarios para cumprir decisao judicial favoravel a paciente Tabata Vieira Tavares.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de insumos e medicamentos para DIABETES MELLITUS TIPO 1 para cumprimento de Ordem Judicial – Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041) – Paciente específico.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 82 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de insumos (equipamentos) por ordem judicial, 52 unidades do sensor descartável para monitoramento de glicose, freestyle libre 2 plus, para a paciente E.V.O.S. e M.C.S.F, para o período de doze meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de insumos para funcionamento da bomba de infusão contínua de insulina utilizada pela paciente Ana Laura Silveira Brandão Alves, em cumprimento á decisão judicial proferida nos autos processos número 1.0351.15.004303-9004.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 53 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa31/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a prestação de serviços continuados de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, fornecimento de insumos, locação e manutenção de equipamentos e demais recursos necessários ao atendimento do paciente P.R.J.S., residente no Município de URUGUAIANA/RS, em cumprimento de decisão judicial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 120 mil