Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de clínica especializada para internação institucional, para atender mandado judicial da paciente V. B. de O. de A., conforme Notícia de Fato Nº 01.2026.00014732-5, Ofício 174/2026.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação hospitalar de baixa complexidade, voltada ao atendimento de pacientes regulados ou admitidos com condições clínicas compatíveis com a capacidade resolutiva do hospital, envolvendo cuidados médicos, hospitalares e de enfermagem em regime de internação simples, não abrangendo internações de média ou alta complexidade, as quais deverão ser objeto de encaminhamento à rede de referência, nos termos das diretrizes do SUS..PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 168 mil
Dispensa02/06/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002492-80.2026.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente I.C.Q., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 22/05/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE M.W.S. DA S. - PROCESSO Nº 5001234-51.2026.8.21.0133/RS - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 100 mil
Dispensa30/04/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 02/04/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil
Dispensa04/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 175 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER O PROJETO: PACIENTE CONECTADO, LOCALIZADO NO SETOR DE INTERNAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA, NAS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL, PARA ATENDIMENTO ADULTO E PEDIÁTRICO, AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 3,1 mi