Inexigibilidade17/04/2026
020815/000504/2026 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICIPIOS” – DESAFIOS E PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO DO IBS, ONLINE AO VIVO
Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 4 mil
221 resultados para "Impactos da Reforma Tributária"
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores sobre a reforma tributária. - Inscrição de servidores na Capacitação Online: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas, oferecida pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de serviço de capacitação profissional mediante inscrição do servidor Guilherme Paula Candido no “3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.
MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Cursode Capacitação spbre Reforma Tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Pagamento de 02 inscrições para participação no curso 3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os Impactos da Reforma tributária nos municípios, a ser realizado entre os dias 27/05/2026 á 29/05/2026, na cidade de Florianópolis/SC.
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Curso acerca dos principais elementos da Reforma Tributária, trazidos pela EC n. 132/23
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIA
MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de 2 (duas) inscrições para o "3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios".
Administração Tributária · Alto Bela Vista/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "3° SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS" destinado para servidor do setor de tributos do Município de Ibirama/SC
Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
inscrição para as servidoras da Secretaria da Fazenda no "3° Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios", promovida pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizada em Florianópolis, SC, no período de 27 a 29 de maio de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ · Concórdia/SCR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026
Curso de Reforma Tributária: Contexto, Fundamentos e Impactos para Órgãos Públicos e Sistema S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026
"3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS" Á SER REALIZADO NOS DIAS 27 Á 29 DE MAIO DE 2026 DE FORMA PRESENCIAL EM FLORIANÓPOLIS - SC. ONDE PARTICIPARÁ O SERVIDOR: AÉCIO RODRIGO BUDANT.
ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Ação Externa de Educação: Reforma Tributaria- Modulo avançado: Tributação sobre o consumo atual e dos novos tributos.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Curso de Reforma Tributária.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de inscrição para participação do servidor efetivo Rangel de Lorenzi Rita no “3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da Reforma Tributária nos Municípios”, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado no período de 27/05/2026 a 29/05/2026, visando à atualização e capacitação técnica do servidor nas áreas de tributação municipal e reforma tributária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação de inscrição para participação de servidor no evento “3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios”, a ser realizado pelo IGAM, na modalidade presencial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Despesa com inscricao o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Pratico de Retencoes Tributarias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administracao Publica - Transicao para o novo modelo de tributacao (IBS, CBS e Imposto Seletivo)
AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.
AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Pagamento de inscrição de servidor para participação no curso intensivo "CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA · Brasilândia/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e Prático
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CURSO DE REFORMA TRIBUTARIA
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação empresa objetivando participação de servidores no curso: Retenção na fonte de tributos na administração pública, e os impactos da reforma tributária. Ministrado pelo professor Marcos César Carneiro, entre os dias 06 e 07 de Agosto de 2026
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 5 mil