Dispensa20/07/2026ITENS EM GERAL PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 15 mil
Dispensa20/01/2026ITENS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 327
Inexigibilidade17/03/2026Prestação de serviço de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa03/03/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 700
Dispensa23/06/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa16/05/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS = DO / DCTPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO EVENTO E ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 823 mil
Dispensa25/05/2026Execução de atividade de apoio logístico, administrativo e de apoio financeiro ao projeto “Desenvolvimento Educacional da ENSP/Fiocruz”ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 11,2 mi