Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade02/02/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, sendo a empresa contratada VIAÇAO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ nº 92.954.106/0001-42, no valor total de R$ 4.889,22 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). PROCESSO Nº 697/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 69/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 4.43,00 (quatro mil, quatrocentos e três reais). PROCESSO Nº 696/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 68/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade01/07/2026prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconomicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OS SERVIÇOS DE CORREIO/ CORRESPONDÊNCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAN FRANCISCO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.PROTOCOLO Nº 8442/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 627/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 315
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Dispensa30/06/2026VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA À DISTÂNCIA, sendo a empresa contratada INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.050.141/0001-80, no valor total de R$ 16.092,00 (dezesseis mil e noventa e dois reais). PROCESSO Nº 15/2026/CM INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026/CMLEGISLATIVO DE INDEPENDENCIA/RS · Independência/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, sendo a empresa contratada TOPSER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.890.587/0001-69, no valor total de R$ 13.684,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). PROCESSO Nº 6162026 INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - REJANE DE SOUZA CORREIA - MEI - 009/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade22/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS-ASS.DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 612/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMICÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, sendo a empresa contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 584/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00363/26 SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO CAPS. Inexigibilidade conf. parecer no # 61 Processo 189297/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 144 mil