Dispensa17/03/2026Aquisição de instrumentos e ferramentasESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026encerradoINSTRUMENTO EQUIPAMENTO ESUPRIMENTO MEDICOS E CIRURGICOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 31
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA POR VALOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 18 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de INSTRUMENTAIS.ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 79 mil
Dispensa25/05/2026encerradoINSTRUMENTO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 134
Dispensa20/03/2026encerrado10 (dez) prestação de serviços de conceituação, criação, locação/fornecimento, montagem, ambientação, desmontagem e retirada de elementos decorativos do hall de entrada do Plenário da Câmara Municipal de Colorado/PR, destinado às ações e eventos oficiais da Procuradoria da Mulher, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoUnidade administrativa · Colorado/PRR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerradoPARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BIG BANDPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR · Campo Largo/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade13/05/2026Aquisição de armamentos e instrumentos de menor potencial ofensivo (não letais), destinados ao uso operacional da Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de prevenção, controle de distúrbios, proteção do patrimônio público e garantia da ordem pública no âmbito do Município.Secretaria de Seg. Pública Municipal · Palhoça/SCR$ 127 mil
Dispensa05/06/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de logomarca institucional em estrutura 3D, produzida em aço inoxidável, destinada à instalação na parede das edificações do CRA-SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa15/03/2026aq. de instrumentos musicaisPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026Instrumentos musicais e acessóriosESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e materiais destinados ao uso nas oficinas de musicalização, atividades pedagógicas, culturais e musicais visando atender as ações e necessidades do município de Boa Saúde/RNMUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 57 mil
Dispensa20/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas institucionais, destinadas às ações de comunicação e identidade visual da E-Paraná Comunicação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro automotivo convencional da frota oficial do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo – CRO-ES, mediante emissão de apólice com vigência de 12 (doze) meses, destinada à cobertura dos veículos utilizados no desempenho das atividades institucionais, especialmente nas ações de fiscalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de acessórios e insumos para transporte, acondicionamento temporário de vacinas e coleta de amostras de água para análises microbiológicas, destinados ao atendimento das demandas das ações de imunização e vigilância sanitária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de capacetes e equipamentos de segurança destinados a motociclistas, para uso nas atividades operacionais e ações educativas da Superintendência Municipal de Trânsito-SUMTRAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUMTRAN · Jequié/BAR$ 33 mil
Dispensa12/04/2026Aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos destinados à utilização pela equipe de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde, necessários para a realização de procedimentos clínicos, ações preventivas e atividades educativas em saúde bucal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 41 mil
Dispensa20/07/2026Confecção e fornecimento de uma fantasia profissional tipo mascote, representando o personagem “Esquilendo”, destinada à utilização nas atividades da VI Jornada Literária e em demais ações culturais, educativas e institucionais promovidas pelo Município. A fantasia será utilizada como instrumento de interação com o público, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a divulgação do evento, o incentivo à leitura, o fortalecimento das ações de educação e cultura e a promoção da identidade visual da Jornada Literária.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de kit lanche, incluindo refrigerante, destinados ao atendimento das demandas do Município em eventos, ações culturais e atividades institucionais, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no instrumento convocatório.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição de lacres convencionais metálicos, com cabo de aço ajustável, modelo cadeado, destinados ao atendimento das unidades IRF/REC, IRF/SPE, IRF/CAB, IRF/NAT e IRF/MAC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de instrumentos musicais destinados à Casa da Música Rose Mary Albuquerque, visando atender às necessidades das atividades de formação, iniciação e aperfeiçoamento musical, bem como pela promoção de ações culturais voltadas à comunidade.Gabinete do Secretário da Cultura · Campo Mourão/PRR$ 38 mil
Dispensa17/06/2026encerradoPROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE 03 ARMÁRIOS TIPO ARQUIVO EM AÇO, COM 04 GAVETAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Patrício/GOR$ 2 mil