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201 resultados para "Justifica-se a necessidade de"

Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (um) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, para a contadora da Autarquia, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (uma) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, destinada a Divisão de Compras e Licitações, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho e remoção de viaturas da Guarda Municipal justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais e a pronta resposta às demandas de segurança pública no município. As viaturas são equipamentos essenciais para o patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências, proteção do patrimônio público e apoio às demais forças de segurança.

Diretoria da Guarda Municipal · Novo Hamburgo/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de 06 aparelhos de jantar, chá e café em porcelana, personalizados com logo oficial da prefeitura de Tubarão, justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente o Gabinete do Prefeito para a realização de reuniões institucionais, recepção de autoridades e demais compromissos oficiais que demandam padrão compatível com a formalidade do ambiente, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Proc. Licitatório 002/2026.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadã

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 780
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de periféricos e componentes de informática destinados à manutenção corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a substituição de periféricos, componentes e acessórios que apresentem defeitos, desgaste decorrente do uso contínuo ou perda de funcionalidade, possibilitando a recuperação dos equipamentos de informática existentes e evitando a necessidade de aquisição imediata de novos computadores.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.

GERAL · Lorena/SPR$ 25 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de andaimes metálicos, incluindo seus acessórios (plataformas, rodízios, escadas e travas de segurança), justifica-se pela necessidade de garantir a execução segura, eficiente e contínua dos serviços de manutenção, reparos, pintura e demais atividades realizadas em altura nas edificações e demais estruturas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Inhambupe-BA

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026

Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Dispensa11/08/2026

Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 180
Inexigibilidade10/08/2026

A presente aquisição de hortifrutigranjeiros justifica-se pela necessidade de garantir o adequado fornecimento de alimentação aos militares, do rancho desta Organização Militar, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente equilibradas, variadas e de qualidade. Os produtos hortifrutigranjeiros constituem itens essenciais na composição dos cardápios diários, contribuindo para a manutenção da saúde, do bem-estar e da capacidade laborativa do efetivo, além de atender às recomendações nutricionais estabelecidas pelos órgãos competentes.

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 26
Dispensa10/08/2026

Aquisição de materiais para manutenção corretiva em Elevadores. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de manter um bom funcionamento dos elevadores de responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com segurança para os usuários e assegurando a acessibilidade na instalação, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido ao fato de haver contratação vigente de prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de elevadores com a empresa SOLUTION ELEVADORES LTDA (AS 366/2026 - Emissão: 29/01/2026), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos elevadores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DFD 2465. Pagamento: 25 DFS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 615
Inexigibilidade07/08/2026

A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi