Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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198 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"

Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 21 mil

Inexigibilidade16/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Jardins Comestíveis - Horta de Ourimar" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD)

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 50 mil

Inexigibilidade26/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À OBTENÇÃO DO ICMS ESPORTIVO E ÀS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade16/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "CAPOEIRA E CULTURA POPULAR" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Inexigibilidade11/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Rodrigo Lourenço Kaminski (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO FAMÍLIA BAPTISTA - 1ª etapa das obras civis de Restauração Estrutural: Estabilização e Reforço Estrutural¿¿ proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 900

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE COM FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MEI-ME E AFINS

MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 103 mil

Inexigibilidade10/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Raniele Duarte da Silva (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Projeto Mãos Criativas - Artesanato, Sustentabilidade e Cultura" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Dispensa13/03/2026encerrado

- CONTRATACAO DE EMPRESA MEDIANTE CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL, COM A INTERVENIENCIA DA ACE PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMACAO E DE APOIO AO APERFEICOAMENTO E INSERCAO PROFISSIONA (RESOLUCAO NO. 01/2026).

SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade10/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Suellen de Souza Leal (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿PAULA CASSARO - 20 ANOS - AO VIVO" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS E COREDENCIAMENTO BEM COMO A ELABORAÇÃO POLITICA DE INVESTIMENTOS, OBJETIVANDO A TRANSPARENCIA, SEGURANÇA , LIQUIDEZ, RENTABILIDADE E ENQUADRAMENTO DOS INVESTIMENTOS COM A POLITICA DE INVESTIMENTO VIGENTE

FAZENDA NOVA PREV · Fazenda Nova/GOR$ 16 mil

Inexigibilidade10/06/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Allan André Lourenço (PF) para atuar na análise técnica do projeto "3ª Festa Internacional da Palavra" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS E COREDENCIAMENTO BEM COMO A ELABORAÇÃO POLITICA DE INVESTIMENTOS, OBJETIVANDO A TRANSPARENCIA, SEGURANÇA , LIQUIDEZ, RENTABILIDADE E ENQUADRAMENTO DOS INVESTIMENTOS COM A POLITICA DE INVESTIMENTO VIGENTE

GABINETE DO PREFEITO · Fazenda Nova/GOR$ 16 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 420

Dispensa04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 17 mil

Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADAS Á ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORIENTAÇÃO SOBRE OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDAIR BLAC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB - CICLO2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Rio Largo/ALR$ 26 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 240

Inexigibilidade26/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 840

Dispensa10/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXUCUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO LOCAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS, DO FOMENTO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 18 mil

Inexigibilidade26/05/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Maira Cibele Lima (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Procura-se Lara¿¿ proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade26/05/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Tiziane Assunção Virgílio (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿MC. Arte¿¿ proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade23/02/2026

Pagamento Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade26/05/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcos Matturro Foschiera (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿GUARAPHONIA na comunidade!¿¿ proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade18/05/2026

ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil

Inexigibilidade29/05/2026

[DIN] Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21 visando o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC

SEC EXEC DE CIENCIA TECNOL E INOVACAO · Recife/PER$ 23 mil