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41 resultados para "Levando em consideração as"

Dispensa28/04/2026

Aquisição de passagem de ônibus de Guarujá do Sul/SC a Florianopolis/SC no dia 02/05 e retorno de Florianopolis/SC a Guarujá do Sul/SC no dia 08/05, para curso do INCRA do Agente Administrativo Cristhian Britz Bonatto, responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura de Guarujá do Sul, curso necessário para desenvolver os trabalhos da secretaria, levando em consideração que o município não possui técnico do INCRA para realizar essas atividades no momento.

DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 611
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição emergencial dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF. Levando em consideração a necessidade de continuar atendendo os pacientes cadastrados na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 8,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026

A locação do imóvel para o alojamento dos Funcionários é justificada pela necessidade de garantir a disponibilidade de um local centralizado, com fácil acesso e que atenda de forma eficaz às demandas da população. A escolha do imóvel, portanto, leva em consideração o tamanho da casa e o terreno da prefeitura ser na frente da casa. O imóvel atende a essas necessidades, com infraestrutura adequada para o funcionamento dos serviços, garantindo a segurança e o conforto para os profissionais, o que reforça a importância da locação.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de serviços de escolarização de alunos com Transtornos do Espectro Autista – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), por INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS levando em consideração os níveis de suporte elencados no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders em sua 5ª edição - DSM-V), que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com fornecimento material escolar, uni

ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2 · São Paulo/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a objetiva a contratação da empresa BAUSCH para execução do serviço de modernização da Máquina Envasadora e Fechadora de Ampolas BAUSCH (Tipo 504), para atualização do sistema de proteção e inclusão de Sistema de Barreira para Acesso Restrito (RABS), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

Considerando o propósito firme da qualidade dos serviços dos Vereadores, para que apromoção do desenvolvimento da gestão pública, através de soluções inovadoras, adequadase proveitosas, sejam resultado de um treinamento realizado com ética, eficácia e agilidade,bem como para a melhor instrução processual e o atendimento das determinações legais,pautados nos princípios da eficiência e da legalidade, levando em consideração o interessepúblico e o bem comum, elementos que devem ser alvo d

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial para cobertura dos imóveis utilizados pela Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), objetivando a proteção dos equipamentos e instalações que compõem a DGOA, levando-se em consideração que existem também instalações utilizadas pelo CBMERJ, PCERJ, SES e SAMU com seus próprios equipamentos.

Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil